Uma parte significativa da estrutura do Judiciário em Curitiba está de casa nova, no terreno em que funcionou até 2006 o presídio do Ahú. Serão transferidos para o local 13 Varas Criminais de Curitiba, a Central de Custódia, o Plantão Judiciário, as 1ª e 2ª Varas de Execução das Penas e Medidas Alternativas, as 1ª e 2ª Varas de Delito de Trânsito, a Vara de Auditoria da Justiça Militar e os Juizados Especiais. A mudança das estruturas já começou e irá até julho.
CRONOGRAMA: Veja aqui as datas da mudança
São dois prédios no local – um totalmente novo e outro, o do presídio, que foi reestruturado internamente e teve a fachada restaurada. A obra custou R$ 99,5 milhões no total.
O Fórum Criminal até então ocupa um prédio cedido no bairro Santa Cândida. Já os Juizados Especiais funcionam em um espaço alugado no Água Verde e a transferência deve representar R$ 1,9 milhão de economia por ano.
Na nova estrutura, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública também terão um espaço reservado.
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De mudança
A mudança é gradual e se estende até julho, quando o local deve ser oficialmente inaugurado (confira quadro abaixo com o cronograma). Nesta terça-feira (22) foi a vez das 3ª e 4ª Varas Criminal começarem a mudança. Alguns prazos processuais foram interrompidos por causa da transferência de local.
Uma praça pública, localizada nas proximidades da Avenida Anita Garibaldi, está incluída no projeto do Centro Judiciário. O prédio da atual sede da Central de Custódia, também conhecido como antiga sede do Departamento Penitenciário (Depen), será demolido, possibilitando, assim, acesso direto à praça e evidenciando a fachada histórica do antigo presídio.
A obra inclui ainda a ligação das ruas Chichorro Júnior e Passionistas – antes sem saída – e a construção de uma nova via pública, que interligará a Avenida Anita Garibaldi e a Rua dos Funcionários. As intervenções de mobilidade urbana devem ficar prontas em agosto, e o acesso ao Centro Judiciário será provisoriamente feito pela Rua dos Passionistas.
Nova etapa
A ideia de usar o terreno e parte do prédio do presídio foi anunciada em 2006. Contudo, uma série de entraves atrasou o projeto. A intenção é transferir para a área do Ahú a estrutura do 1º Grau de Jurisdição de Curitiba.
Para isso, já começou a elaboração dos projetos para a segunda etapa do Centro Judiciário. Futuramente, ainda sem data e orçamento definidos para a execução, devem ser construídos três novos blocos, compostos por uma torre com dez pavimentos, uma com seis pavimentos e outra com três pavimentos.
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O novo espaço deve abrigar as varas Cíveis, de Fazenda Pública, de Falência e Recuperação Judicial, de Execuções Fiscal Municipal e Estadual, de Família, de Infância e Juventude, de Registros Públicos, de Acidentes do Trabalho e Cartas Precatórias, de Execuções Penais, de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos, além dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
Também os tribunais do Júri terão espaço para realização de audiências, sendo que os julgamentos de repercussão serão mantidos no prédio histórico do Centro Cívico.
Cronograma da mudança
Maio
18 a 21 – Central de Custódia e Plantão Judiciário
22 a 25 – 3ª e 4ª Varas Criminais
28 a 30 – 2ª Vara Criminal
Junho
04 a 08 – 1ª Vara Criminal e 1ª e 2ª Varas de Execução de Penas e Medidas Alternativas
11 a 15 – 8ª, 9ª e 10ª Varas Criminais
18 a 22 – 11ª, 12ª e 13ª Varas Criminais
25, 26, 28 e 29 – 5ª, 6ª Varas Criminais
Julho
2 a 6 – 7ª Vara Criminal e 1ª e 2ª Varas de Delitos de Trânsito
9 a 13 – Vara da Auditoria da Justiça Militar
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