Reviravolta tira (de novo) deputado do comando de grupo empresarial

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Nem dois meses. Foi o tempo que o deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR) conseguiu retomar o comando do Grupo Diplomata, conglomerado empresarial com forte atuação agropecuária nas regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. Uma liminar o afastou do cargo. Em meados de junho, ele conseguiu uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que voltasse a comandar o Grupo Diplomata.

O Diplomata reúne, entre outras empresas, um frigorífico que realiza 120 mil abates de aves por dia e uma indústria de óleo de soja. Com problemas econômicos desde 2008, entrou em processo de recuperação judicial em 2012. Porém, em 2014, a 1.ª Vara Cível de Cascavel decidiu que Kaefer não devia comandar o processo de reabilitação da empresa, com base em uma série de suspeitas sobre a lisura da administração. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

Em abril de 2017 houve uma reviravolta no caso, quando o STJ decidiu cassar os efeitos da sentença de 2014. Contudo, a nova ordem judicial não teria sido cumprida e o deputado recorreu mais uma vez ao STJ para assegurar o direito de retomar os negócios da família. Com 1,3 mil funcionários, o frigorífico passou a adotar o nome de Dip Frangos e vinha sendo gerido por um administrador indicado pela Justiça.

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A dívida acumulada pelo Grupo Diplomata passa de R$ 1,6 bilhão, representando, segundo o Ministério Público Federal (MPF), a quarta maior falência do país, com mais de 10 mil pessoas e empresas esperando que as dívidas fossem pagas. Kaefer alega que quando foi afastado do comando do grupo, estava tocando um plano de recuperação judicial com 90% de adesão dos credores.

Kaefer chegou a ser apontado como o parlamentar mais rico, com R$ 108 milhões em patrimônio, mas contestou a informação, dizendo que, a partir da decisão judicial que bloqueou seus bens, ficou apenas com a casa em que mora e com parte do salário como deputado, tendo “dificuldade até de viver bem”. Em recente levantamento feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Kaefer aparece como devedor de R$ 57 milhões ao governo federal, principalmente em impostos atrasados.

Um gestor judicial será escolhido, por meio da realização de assembleia de credores, agendada para 4 de setembro. Até que o afastamento seja concretizado, no mês que vem, a gestão atual fica com poderes reduzidos, apenas para garantir o funcionamento mínimo. A liminar indica que a decisão foi tomada para preservar a empresa e, assim, manter os empregos e os interesses dos credores.

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Kaefer acusa a gestão judicial, que esteve no comando do grupo entre 2014 e 2017, de ter cometido irregularidades, como pagamento de tributos por meio de boletos bancários, quando deveriam ser feitos por guias de recolhimento. A empresa responsável pela recuperação judicial informou que também detectou imperícias cometidas anteriormente, e que encaminhou provas disso para a Justiça.