O dono da Construtora Valor – que está no epicentro do esquema apurado na Operação Quadro Negro – afirmou em delação premiada que negociou diretamente com o hoje ministro da Saúde, Ricardo Barros, a compra de um cargo no governo do Paraná. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo – que obteve os anexos da delação –, a partir da negociação com Barros, a construtora manteve um pagamento mensal de R$ 15 mil. A operação apura o desvio de R$ 20 milhões de obras de reformas e construções de escolas estaduais.
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O delator disse que o dinheiro era entregue ao cunhado de Barros, o ex-vereador de Curitiba Juliano Borghetti –, que é irmão da governadora interina do Paraná, Cida Borghetti. Os relatos que constam da delação apontam que a negociação com Barros ocorreu no início de 2015, quando o político era deputado federal pelo Paraná. Barros e Juliano Borghetti negam qualquer acordo de compra de cargo com a Valor.
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As informações foram prestadas à Procuradoria-Geral da República por Eduardo Lopes de Souza, dono da Valor. Ele delatou que combinou com Barros a nomeação de uma funcionária da construtora (Marilane Aparecida Fermino) na vice-governadoria do Paraná. Na verdade, segundo a delação, ela atuaria junto à Secretaria de Estado da Educação, tratando de assuntos de interesse da Valor no esquema investigado pela Quadro Negro.
“Nessa reunião, Ricardo Barros disse que concordaria com a proposta, mas era para pagar R$ 15 mil mensais ao Juliano Borghetti (eu tinha oferecido R$ 10 mil)”, disse Souza, segundo a Folha de S. Paulo.
A ideia, segundo o delator, é que a funcionária da Valor fosse, posteriormente, realocada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que seria “da cota da família Barros”. O dono da construtora investigada afirmou que fez três pagamentos, totalizando R$ 45 mil, e que “ele [Juliano Borghetti] ia buscar o dinheiro comigo lá na Valor”. Juliano Borghetti chegou a ser preso em uma das fases da Operação Quadro Negro.
Eduardo Lopes de Souza disse que suspendeu os pagamentos depois que Marilane perdeu seu cargo na vice-governadoria, porque o governador Beto Richa (PSDB) “retirou alguns cargos de lá”. Hoje, Marilane Fermino trabalha na Secretaria de Estado de Administração e Previdência do Paraná.
O empresário foi denunciado por organização criminosa, corrupção ativa, falsidade ideológica, fraude a licitação, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e obstrução à Justiça.
Outro lado
À Folha, Barros e Juliano Borghetti negaram qualquer acordo de compra de cargo com a Valor. Ambos afirmam que Borghetti recebeu dinheiro da construtora, por ter prestado serviços à empresa ao longo de três meses. Barros se defendeu ainda, dizendo que a Quadro Negro virou ação na Justiça há mais de um ano e que nunca houve menção ao seu nome.
Em nota emitida pelo ministro à Folha, Barros afirma que Marilane é servidora de carreira do Paraná, que ocupou cargo na Secretaria de Educação e foi nomeada à vice-governadoria, mas trabalhou efetivamente na Casa Civil. A servidora não se manifestou.
Na íntegra
Veja na íntegra as notas enviadas pelos citados:
Nota do ministro Ricardo Barros
“Pelas informações, trata-se de delação no âmbito da operação quadro negro.
Destaca que os fatos citados nada tem a ver com esta operação, pois Juliano trabalhou por três meses na Valor, empresa do pretenso delator, em período posterior às irregularidades citadas e anterior ao seu conhecimento público.
A operação Quadro Negro já virou inquérito e ação na justiça há mais de um ano. Todos os envolvidos já foram ouvidos e não houve qualquer citação ao ministro.
Quanto à insinuação de “troca de cargo” envolvendo a servidora Marilaine Firmino, a suposta acusação não procede, pois ela é funcionária de carreira do Estado e nunca trabalhou na Secretaria do Meio Ambiente.
Antes do episódio, ela ocupava cargo na secretaria de educação, foi nomeada em FG da vice governadoria, mas trabalhou efetivamente na casa civil. Depois, em abril, foi para a secretaria de administração, em março de 2017 alocada na secretaria de desenvolvimento urbano como ouvidora, e em julho de 2017 voltou para a secretaria de administração.
A menção à colaboração voluntária da empresa no período de campanha é no estrito cumprimento da legislação eleitoral à época.
O ministro já solicitou ao ministro do STF, Luiz Fux, a abertura de sindicância para identificar os autores do vazamento, conforme preconiza a lei. O vazamento prejudica os citados, na medida em que nem ele nem seus advogados tem conhecimento sobre o conteúdo efetivo da delação, e se ela de fato existe.
O ministro também solicitará, se ou quando, notificado a separação deste suposto fato envolvendo R$ 45 mil do conjunto da Operação Quadro Negro, pois não há efetivamente nenhuma conexão entre os fatos que, segundo o que se sabe da narrativa do delator ocorreram em períodos distintos.
Juliano, no ano passado, já fez sua declaração no processo judicial reafirmando sua condição de contratado pela empresa valor onde recebia salário.
O ministro esta à inteira disposição para esclarecimentos quando tiver acesso ao inteiro teor da suposta delação, reafirmando sua lisura no exercício da função pública”.
Nota da vice-governadora Cida Borghetti
“A vice-governadora, Cida Borghetti, nega as afirmações da suposta delação e repudia a insinuação da troca de cargos.
Cida Borghetti afirma que os fatos supostamente citados pelo delator são posteriores às investigações da Operação Quadro, não tendo relação alguma com a citada investigação.
A funcionária Marilaine Fermino é servidora de carreira do Estado, onde ocupou funções nas secretarias da Educação, Casa Civil e Desenvolvimento Urbano. Atualmente está lotada na secretaria da Administração e Previdência. Ela nunca trabalhou na Secretaria do Meio Ambiente.
A vice-governadora esta à inteira disposição para esclarecimentos dos fatos.”
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