O governo do Paraná abriu licitações, na última terça-feira (17), para a conclusão de duas escolas em Guarapuava, na região central do Paraná. As obras foram paralisadas há pouco mais de dois anos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), que encontrou irregularidades nas medições a exemplo do esquema revelado na Operação Quadro Negro.
Pelo edital publicado pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), vencerão as concorrências quem oferecer o menor preço, estipulado em no máximo R$ 4,8 milhões e R$ 5,1 milhões para cada obra. Os serviços deverão ser concluídos em 10 meses a partir da assinatura dos contratos. A abertura dos envelopes ocorrerá nos dias 20 e 21 de novembro.
A construção dos colégios estaduais Professora Marlene Jacob e Pedro Carli eram de responsabilidade da construtora M.I., de Salto do Lontra, no Sudoeste do estado. Pelos contratos, firmados em abril de 2014 e com vigência até fevereiro de 2016, a empreiteira receberia aproximadamente R$ 8,6 milhões – a maior parte dos recursos vinha do governo federal.
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Em julho de 2015, porém, o TCE paralisou as obras com base em relatórios da 7.ª Inspetoria do tribunal, que apontaram discrepâncias entre as medições apresentadas pelos fiscais das obras e o que de fato havia sido executado nos locais. No Colégio Pedro Carli, oito medições da Secretaria da Educação (Seed) indicavam execução de 66,74%, enquanto inspetores do TCE encontraram apenas 21,28% realizado. Como os pagamentos são feitos a partir das medições, a empresa recebeu cerca de R$ 1,7 milhão, quando deveria ter recebido pouco mais de R$ 893 mil.
Em relação ao Colégio Professora Marlene Jacob, os fiscais ligados à Seed, em sete medições, apontaram o cumprimento de 55,62% da obra, mas, em visita ao local, os inspetores do tribunal encontraram apenas 22,37% executado. Portanto, de acordo com o TCE, a M.I. deveria ter recebido cerca de R$ 771 mil, mas acabou ganhando mais de R$ 1,6 milhão.
Mudou a versão
À época da decisão da Corte, o empresário Iolmar Ravanelli, dono da empreiteira, admitiu atrasos nas duas obras à reportagem da Gazeta do Povo, mas negou ter recebido dinheiro por serviços não executados. No mês passado, entretanto, ele fechou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Estadual (MP-PR) e detalhou o pagamento de propinas ao ex-diretor da Superintendência de Educação (Sude) Maurício Fanini, que está preso no âmbito da Quadro Negro.
Aos promotores, o construtor disse que o esquema começou perto da eleição de 2014, quando “foi feito um pedido” segundo o qual “a empresa tinha que colaborar com uma quantia de R$ 100 mil”. Ele afirmou que o dinheiro desviado da construção das escolas era uma “contribuição pra campanha”, via caixa dois, mas não mencionou nenhum agente político beneficiado.
Na Operação Quadro Negro, outro delator, o empresário Eduardo Lopes de Souza, dono da Valor Construtora, também apontou que o dinheiro desviado das obras de escolas estaduais abastecia campanhas políticas no estado. O construtor, no entanto, apontou que os recursos iriam para a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB). Lopes de Souza mencionou ainda outros políticos, como Valdir Rossoni (PSDB, hoje secretário-chefe da Casa Civil); o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB); e o também deputado estadual Plauto Miró (DEM).
A Gazeta do Povo já havia mostrado que, além da Valor, outras cinco construtoras eram acusadas de irregularidades semelhante às apuradas na Quadro Negro. Todas as obras vinculadas a essas empresas estão paralisadas por determinação do TCE.