O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), afirmou nesta segunda-feira (5) em um evento no Palácio Iguaçu que recebeu com “tranquilidade” a notícia de que a União vai retomar o controle das rodovias federais sob concessão no estado após o fim do contrato, em 2021. “Também sou contra a renovação, até porque está para vencer”.
A Gazeta do Povo mostrou na sexta-feira (2), com exclusividade, que o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil já definiu que os trechos voltarão ao patrimônio do governo federal, sem possibilidade alguma de prorrogação dos contratos com as atuais concessionárias. Se esse plano se concretizar, a cobrança de pedágio no Anel de Integração, composto também de estradas estaduais, mudará de forma radical.
“Recebi com muita tranquilidade. Eu sempre admiti que o pedágio é caríssimo no Paraná. Prometi despolitizar o assunto quando assumi. É um tema recorrente em época de eleição, com mentiras, enganações, promessas de acabar, baixar a tarifa. Chamamos as concessionárias para uma conversa, fazendo prevalecer o interesse público”, afirmou. De acordo com o governador, o Paraná reduziu a TIR (taxa interna de retorno) de 20% para 8%, além de oficializar a planilha de custos do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) como termômetro na relação com as concessionárias.
Segundo o Ministério dos Transportes, o atual modelo será aprimorado a partir de 2021. O órgão trabalha na “concepção de um novo programa de concessões, a ser contratado e administrado pela União, a partir do aprimoramento da modelagem existente, de forma a criar empreendimentos atrativos para todos os agentes envolvidos, em especial para os usuários das rodovias abrangidas”. Em nota, a pasta destacou ainda que todas as informações relativas às novas concessões serão discutidas com a sociedade. “Essa etapa de discussões será realizada por meio de audiências públicas. Em seguida, as propostas serão apresentadas aos órgãos de controle, antes da fase de implementação”.
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O Anel de Integração é composto de cerca de 2,5 mil quilômetros de rodovias pedagiadas, das quais 1,8 mil km são federais e 587 km são de estradas estaduais. Quando os seis lotes foram licitados, em 1997, o caixa estadual não embolsou nada. Mas a contrapartida das empresas vencedoras previa a conservação das estradas alimentadoras de cada lote privatizado, que são, majoritariamente, rodovias regionais.
Lava Jato
O governador também refutou o envolvimento da Lava Jato nas investigações. “Não sei porque Lava Jato. A Lava Jato investiga crimes ligados a Petrobras”, afirmou Beto Richa.
A Operação Integração, deflagrada há pouco mais de uma semana, apura irregularidades nos termos aditivos dos contratos de pedágio e também o envolvimento de agentes públicos no favorecimento a determinadas empresas. O governador afirmou que pediu à Controladoria-Geral do Estado uma investigação parar apurar “eventuais irregularidades” e que o DER-PR e a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) também têm averiguações em andamento.
O governador também afirmou nesta segunda (5) que não tem conhecimento do envolvimento de Paulo Montes Luz, novo diretor-geral do DER-PR, nas investigações. Na semana passada, os procuradores do MPF afirmaram que “apesar de não ter sido alvo de buscas e apreensões ou de prisões, [o novo diretor] é também investigado do caso, com quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático deferidas judicialmente e também apresenta um volume considerável de depósitos em espécie na sua conta-corrente”.
“Parece que todo o DER-PR está sendo investigado. Ainda não recebi informações acerca de uma eventual investigação do atual diretor-geral, quero destacar que ele é funcionário de carreira e afirma que não há irregularidades nos procedimentos. Vamos aguardar mais informações para ver se há necessidade [de mexer novamente no quadro]. Acredito que não”, afirmou. “Os técnicos do DER-PR afirmaram de forma clara que não houve nenhuma irregularidade, mas vamos aguardar as investigações. Elas devem acontecer. Sempre fui a favor da transparência. Nunca varri nada para debaixo do tapete”.
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Ele também se mostrou surpreso com o envolvimento de Nelson Leal Jr., ex-diretor-geral do DER-PR, nas investigações. Ele teve prisão preventiva decretada na sexta-feira (2). Contra Leal Jr. pesam suspeitas de recebimento de dinheiro de forma ilícita de empresas ligadas ao pedágio. O ex-diretor-geral foi secretário de Obras em Curitiba quando Richa era vice-prefeito e se manteve na pasta quando o tucano assumiu a prefeitura. Ele ainda foi assessor no gabinete do então prefeito Beto Richa. Leal estava desde 2013 no DER-PR. O órgão é subordinado à Secretaria de Infraestrutura e Logística, comandada por Pepe Richa, irmão do governador.
“Recebi com surpresa. Todos que conhecem (Leal) afirmam sua idoneidade e honestidade. Todos. Todos que conviveram, trabalharam com ele, empresas que prestaram serviço no DER-PR. Ele trabalhava com Jayme Canet Júnior (ex-governador), uma pessoa que temos maior respeito. Recebi com muita surpresa, confesso que muita surpresa. Nunca ouvi ruído sequer em relação a postura do engenheiro Nelson Leal, nunca, nenhum ruído que possa comprometer sua idoneidade”.
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