Com um salário mensal bruto de pouco mais de R$ 2,6 mil – de acordo com dados do Portal da Transparência que ele mesmo gerencia –, o analista de sistemas Charles Giovane de Salles fez uma revolução nas ferramentas de acesso à informação da prefeitura de Clevelândia, no Centro-Sul do Paraná. A cidade de 17 mil habitantes que acumulava notas zero na Escala Brasil Transparente – medida pelo Ministério da Transparência –, atingiu nota máxima na última avaliação, divulgada na semana passada. No Paraná, tão transparente quanto Clevelândia, só a prefeitura de Curitiba.
Segundo o vice-prefeito Cezar Daneluz (PDT), a mudança de rumo na prestação de contas da prefeitura do interior aconteceu após muita pressão do Ministério Público, que cobrava da gestão municipal o cumprimento das regras impostas pela Lei de Acesso à Informação. Ele conta que, em resposta às cobranças do MP, em março do ano passado o funcionário recém-admitido em concurso público Charles Giovane foi nomeado para ser o gestor do Portal da Transparência de Clevelândia.
Resultado melhor que o do governo do Paraná
O trabalho de Charles Salles fez com que a prefeitura de Clevelândia obtivesse uma nota melhor até que o governo do Paraná – que tem cerca de 90 servidores responsáveis por atender às demandas geradas pelo Serviço de Informação ao Cidadão no estado.
A qualidade das respostas aos pedidos foi o que derrubou a nota do estado do Paraná de 9,31 em 2015 para 9,12 em 2016. O pedido realizado ao governo pelos auditores do MT sobre o tema da educação não foi respondido de forma satisfatória, de acordo com os dados do levantamento.
Apesar da queda na pontuação, o relatório mostra que o estado corrigiu uma falha que havia sido identificada em 2015. Segundo as avaliações, o estado passou a indicar os horários de funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão, o que não havia sido identificado na coleta de 2015.
A missão de Charles era colocar no portal da prefeitura os dados da administração e cuidar das respostas às dúvidas que chegam via Serviço de Informação ao Cidadão – que é justamente o que é avaliado no levantamento do Ministério da Transparência.
A Escala Brasil Transparente analisa 12 quesitos relativos à Lei de Acesso à Informação. Entre os tópicos, estão a regulamentação municipal da legislação e a existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão.
Para coletar os dados, auditores do Ministério da Transparência solicitam, sem se identificar, informações para os entes. Os pedidos são compostos por quatro perguntas, separadas pelos seguintes temas: Saúde, Educação, Assistência Social e regulamentação da LAI. Em paralelo, também é realizada pesquisa nos sites oficiais, para verificar o cumprimento às normas legais.
Portanto, além da existência das ferramentas para acesso à informação, o ministério também avalia o prazo e a qualidade das respostas obtidas.
Na prefeitura de Clevelândia, é o analista de sistemas quem encaminha os pedidos de informação aos setores responsáveis pelos dados solicitados e pressiona para a resposta chegar no tempo determinado pela legislação. Depois, a resposta é cadastrada no Serviço de Informação ao Cidadão e encaminhada via e-mail para quem fez a solicitação.
“A gente tinha todas as informações no sistema de gestão, mas precisava fazer isso chegar ao portal da prefeitura. Essa foi a minha tarefa. Fiz cursos para entender o que manda a legislação e agora estamos melhorando essa questão da transparência”, conta orgulhoso.
Com as novas diretrizes, o site da prefeitura de Clevelândia ganhou uma cara pouco usual nos sites de órgãos públicos. Com mais destaque até que fotos dos gestores inaugurando obras e fazendo discursos aparecem os links para o portal da transparência e para o canal onde o cidadão pode requerer informações com base na Lei de Acesso a Informações.
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