O advogado Marcos Stamm é novo diretor-geral brasileiro de Itaipu. A nomeação, publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da União em decreto assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB), foi antecipada pelo blog De Brasília. Stamm, que era diretor financeiro executivo da usina, substitui Luiz Fernando Leone Vianna, que pediu exoneração para atuar na iniciativa privada.
O diretor-geral brasileiro da hidrelétrica binacional de Itaipu recebe mensalmente R$ 69.656,35 – em valores brutos. A informação permanecia em segredo, mas veio a público por pressão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados no ano passado.
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Também foram divulgados na ocasião os valores pagos ao restante da diretoria da usina, a assessores comissionados e a membros do Conselho de Administração.
Conforme informações repassadas à comissão a partir de um pedido de informações formulado pelo deputado paranaense João Arruda (PMDB), os outros cinco diretores brasileiros de Itaipu recebem cada um R$ 67.254,41. Esses valores pagos à diretoria, que são praticamente o dobro do teto do funcionalismo público no país − R$ 33.763 −, são fixados em comum acordo pela Eletrobras e pela Administración Nacional de Eletricidad, do Paraguai.
No entendimento da usina, porém, Itaipu é uma empresa juridicamente internacional ou supranacional, regida pelo tratado entre Brasil e Paraguai que a criou em 1973. “Como o Tratado foi aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro, ele equivale a uma lei, tendo igual força. E essa lei especial rege a situação especial da Itaipu, lembrando que Itaipu não faz parte da Administração Pública Federal, direta ou indireta, ao qual o referido teto de salário se dirige”, justifica a empresa.
Já no segundo escalão da hidrelétrica, os assessores nomeados pelos diretores recebem salários entre R$ 5.902,02 e R$ 24.537,19 (Comunicação Social). Já os integrantes do Conselho de Administração da usina – quatro das seis vagas brasileiras estão ocupadas atualmente −, que se reúnem a cada dois meses ou em convocações extraordinárias, têm salário mensal de R$ 27.061,89.
“Deputados mais antigos me disseram que eu jamais conseguiria esses dados, que tem gente aqui que tentava isso há 20 anos. E agora a gente descobre que são salários altíssimos, no momento em que se fala em ajuste fiscal, corte de gastos, enxugamento da máquina”, critica João Arruda.
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“Salários compatíveis”
Por meio da assessoria de imprensa, a usina afirmou, na época em que relatório foi divulgado, que, “independentemente de outras considerações de mercado salarial, os honorários dos dirigentes da Itaipu são proporcionais e compatíveis”.
“Itaipu responde por 16% da energia elétrica consumida no Brasil e por mais de 75% do consumo no Paraguai, tendo faturamento anual bruto de US$ 3,8 bilhões. Em 2016, Itaipu quebrou o recorde mundial de produção de energia elétrica, com 103,1 milhões de megawatts-hora, geração que dificilmente outra usina do mundo conseguirá superar”, diz a nota.
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