Secretaria da Educação paga R$ 6,5 milhões por atrasar luz, água e telefone

Ao mesmo tempo em que apertou os cintos nas contas públicas – congelando reajustes de servidores e aumentando impostos estaduais como ICMS e IPVA –, o governo do Paraná pagou multas milionárias por atrasar o pagamento de contas básicas. Ao menos R$ 6,5 milhões foram gastos pela Secretaria de Estado da Educação (Seed) em juros e multas de contas de água, luz e telefone nos últimos sete anos.

De acordo com dados do portal da transparência da Seed, a negligência com as contas custou em média R$ 1,1 milhão por ano em multas por atrasos nas faturas de 2,1 mil escolas e de departamentos da secretaria entre 2010 e 2016, cerca de R$ 3 mil por escola.

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O período abrange o primeiro mandato de Beto Richa (PSDB) no governo paranaense e a metade da segunda gestão. O montante gasto com as multas, juros e moras daria para bancar as contas de um mês de energia elétrica e água de todas as escolas e departamentos da Seed.

Questionada sobre a justificativa dos atrasos sistêmicos que acarretaram na conta, a secretaria não se manifestou sobre as motivações e nem sobre a origem dos parcelamentos de dívidas de anos anteriores.

A maior parte do recurso foi para arcar com atrasos nas contas de energia elétrica, de pouco mais de R$ 4,3 milhões no período. Na prática, o atraso custou R$ 1 milhão aos cofres públicos. Do restante, R$ 2,1 milhões foram para pagamento de juros de faturas e R$ 1,1 milhão em acréscimo de mora.

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Nas contas de água das escolas, o que mais pesou frente ao R$ 1,6 milhão referente ao atraso de pagamento foi a atualização monetária, cerca de R$ 870 mil. Já as multas das contas de telefone foram as que menos pesaram no bolo. Em seis anos foram quase R$ 564 mil, segundo o portal da transparência.

Governo contesta dados do próprio portal

De acordo com a Secretaria de Educação, o total gasto em multas nas contas básicas das escolas públicas não foi de R$ 6,5 milhões, mas de R$ 2,3 milhões. Em nota à Gazeta do Povo, o órgão afirma que irá averiguar no site o motivo da diferença dos dados.

“A pasta vai analisar os lançamentos feitos no Portal da Transparência para entender a razão dos valores publicados na internet divergirem do acompanhamento físico das contas”, informou a assessoria de imprensa da secretaria.

A Seed justifica ainda que o montante calculado “representa apenas 0,44% dos R$ 530 milhões gastos com as contas no período de 2010 a 2016, nas mais de 2.100 escolas da rede estadual, que atendem mais de 1 milhão de alunos e contam com mais de 100 mil profissionais da educação, entre gestores, professores e agentes educacionais”.

Questionado pelo motivo dos atrasos nos pagamentos, o governo afirma que vem atuando na contenção dos gastos com os três serviços por meio de ”melhores práticas de consumo, incluindo a produção e distribuição de manuais a todas as unidades sobre contenção de gastos com água e telefone, e medidas de eficiência energética”.