O dinheiro desviado da construção e da reforma de escolas estaduais por meio do esquema de corrupção investigado pela Operação Quadro Negro já chegou a R$ 29,4 milhões. Esses recursos dizem respeito ao volume apurado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em obras de 15 colégios estaduais e que deve ser ressarcido aos cofres públicos. O rombo, no entanto, deve ser bem maior. Intervenções em outras 38 escolas são investigadas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio de inquéritos civis já instaurados.
Dos 15 processos (tomada de contas) desencadeados pelo TCE-PR para ressarcimento do erário, quatro já foram julgados e terminaram em condenação – determinando a devolução de um total de R$ 12,3 milhões ao estado. As três construtoras responsáveis pelas respectivas obras, no entanto, entraram com recursos que ainda não foram analisados pelo Tribunal.
Veja quais são as escolas em que o TCE-PR apontou desvios.
Uma dessas tomada de contas diz respeito à construção de dois colégios estaduais – o Jardim Paulista e o Ribeirão Grande – em Campina Grande do Sul, na região metropolitana de Curitiba. Ambas as obras estavam orçadas em quase R$ 9 milhões e eram executadas pela Valor Construtora. As edificações, no entanto, não saíram do chão e, segundo o TCE-PR, mais de R$ 7,9 milhões foram efetivamente desviados.
Outro caso semelhante é da construção do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) de Campo Largo, cujas obras consumiriam R$ 7 milhões. A construtora Machado Valente, no entanto, abandonou os serviços após o início da Quadro Negro e a escola que serviria a 1,2 mil alunos se tornou um galpão abandonado. O TCE-PR condenou a empresa a devolver R$ 2,9 milhões aos cofres públicos.
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Em processo
Os processos referentes a obras em outras sete escolas já estão finalizados, mas ainda não foram julgados pelo Tribunal. Juntos, os recursos envolvidos nestes casos passam de R$ 10 milhões. Tramitam ainda três tomadas de contas que apuram desvios de R$ 6,6 milhões em obras de três colégios.
Entre as escolas cujo processo aguarda julgamento está o Willian Madi, em Cornélio Procópio, de onde teriam sido desviados R$ 3,8 milhões. As obras eram executadas pela Valor. Mensagens trocadas pelo WhatsApp entre o dono da construtora, Eduardo Lopes de Souza, e o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), mencionam essa escola – conforme revelou a Gazeta do Povo. O MP-PR instaurou um inquérito criminal para apurar se o parlamentar teve participação no esquema e se exerceu ingerência na liberação de recursos para as empresas.
Rombo maior
Apesar de os desvios já chegarem perto da casa dos R$ 30 milhões, a perspectiva é de que o rombo aos cofres públicos seja muito maior. O Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público (Gepatria) – do MP-PR – já instaurou inquéritos civis para apurar desvios em pelo menos 43 escolas. Destas, 38 ainda não foram alvo de processos por parte do TCE-PR. A tendência é de que o Tribunal instaure novas tomadas de contas ainda neste ano.
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“Com certeza teremos até o final do ano outras comunicações de irregularidade que serão abertas. O requisito [para isso] é o efetivo dano ao erário. Entendemos que para uma obra ser considerada irregular e ser objeto de comunicação de irregularidade tem que ficar caracterizado o dano ao erário que em última instância é um dano à sociedade”, informou o inspetor Marcio José Assumpção, da 7ª Inspetoria do TCE-PR, unidade responsável pelos processos decorrentes da Quadro Negro.
Um das obras investigadas pelo MP-PR é a edificação do colégio Francisco Pires Machado, em Ponta Grossa. Orçada em R$ 4,7 milhões, a construção era executada pela Valor, que abandonou os trabalhos, deixando os dois galpões inacabados. No ano passado, a Gazeta do Povo mostrou que alunos que deveriam estudar ali foram destinados a outra escola, que está superlotada.
O esquema Quadro Negro
A Operação Quadro Negro foi deflagrada em julho de 2015, pela Polícia Civil do Paraná. Posteriormente, com o aprofundamento das apurações e com indícios de participação de servidores do governo estadual, o caso passou a ser investigado pelo Gepatria e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ambos do MP-PR.
De acordo com as investigações, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) liberava o pagamento a construtoras a partir de medições fraudulentas das obras, que apontavam que as construções ou reformas estavam em estágio bem mais avançado do que, efetivamente, se encontravam.
Preso na operação, o dono da Valor Construtora, Eduardo Lopes de Souza, se tornou o principal delator do esquema de corrupção e apontou que o dinheiro desviado das escolas abasteceu a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB). Segundo o empresário, o ex-diretor da Seed, Maurício Fanini – que está preso – teria dito que o objetivo era levantar R$ 32 milhões à campanha de Richa, por meio dos desses desvios.
Lopes de Souza também relatou que deputados estaduais também receberam propina. Além de Traiano, outro parlamentar estadual, Plauto Miró (DEM), também é alvo de um inquérito criminal. Segundo o delator, o deputado Valdir Rossoni (PSDB) também recebeu dinheiro desviado das construções de escolas.
Todos os citados nas delações sempre negaram envolvimento no esquema. Richa e Rossoni sempre colocaram em dúvida a palavra de Lopes de Souza, a quem classificam como “criminoso confesso”. Traiano e Plauto disseram que aguardam a conclusão das investigações, o que, segundo eles, vai provar que não têm participação nos desvios.
Quando a construtora Machado Valente foi condenada pelo TCE-PR, um dos sócios da empresa disse que estava sendo penalizada por irregularidades cometidas pela Valor e que, em 20 anos de atividade, a construtora jamais havia deixado de concluir uma obra. A empreiteira negou relação com o esquema apurado pela Quadro Negro.
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