A Prefeitura de Curitiba publicou nesta sexta-feira (15), em Diário Oficial, uma nova previsão de tarifa técnica para o transporte coletivo da cidade, em função do fim da isenção do ICMS do óleo do diesel. O valor subiu de R$ 4,71 para R$ 4,79 e, na prática, pressiona a tarifa cobrada hoje do usuário. Atualmente, o preço na catraca é de R$ 4,25 – e a diferença tem que ser bancada pela prefeitura, com apoio do governo estadual.
A isenção do ICMS do óleo diesel começou a valer em 15 de dezembro de 2017 e terminou em 31 de dezembro de 2018. Como não houve renovação do benefício, a tarifa técnica foi reajustada, conforme prevê o contrato com as empresas de ônibus. A Urbs, entretanto, disse que ainda não há uma definição a respeito de um possível aumento para os usuários.
Passagem vai ficar mais cara
O último reajuste de tarifa para o usuário ocorreu no ano de 2017, quando a passagem custava R$ 3,70 e sofreu um aumento de 15%. Agora, em 2019, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), já confirmou que haverá aumento, mas ainda não definiu em quanto exatamente ficará o novo valor.
A possibilidade de se adotar mais um período de isenção de ICMS do óleo diesel não está descartada – e deve constar na pauta da próxima reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), prevista para início de abril.
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Além disso, há ao menos outros dois fatores que ainda podem interferir no valor da tarifa. O preço da passagem é influenciado também pelos salários de motoristas e cobradores pagos pelas empresas de ônibus – cuja data-base é fevereiro. As negociações entre os sindicatos ainda estão em andamento.
O segundo fator é o subsídio oferecido pelo governo do Paraná, atualmente em aberto: Greca já levou o pleito ao governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), que prometeu estudar o assunto. No ano de 2018, o governo estadual deu R$ 71 milhões para o transporte coletivo da capital, o que permitiu o congelamento da tarifa.
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