Servidoras são demitidas e pró-reitores são absolvidos por desvios na UFPR

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A comissão interna instituída para apurar responsabilidades pelos desvios no programa de pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – revelados na Operação Research – concluiu que duas servidoras devem ser punidas com a demissão e que os demais funcionários devem ser absolvidos. Em fevereiro de 2017, veio a público um esquema de desvios de dinheiro público, por meio do pagamento irregular de bolsas de pesquisa a pessoas que não tinham relação alguma com a instituição. De 2013 a 2016, R$ 7,3 milhões foram desviados.

Conceição Abadia de Abreu Mendonça e Tania Márcia Catapan, funcionárias da pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, foram apontadas como as pessoas que operacionalizavam o esquema dentro da universidade, com a ajuda de não funcionários, como uma cabeleireira e artesãos. As servidoras chegaram a ser presas, juntamente com outros acusados, durante a operação realizada em parceria pela Polícia Federal (PF), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Para os três membros da sindicância, que ouviram dezenas de testemunhas e revisaram todos os processos de pagamentos, há provas suficientes para demonstrar que Conceição e Tânia cometeram ilícitos administrativos, considerando, nesses casos, que se justifica a demissão de ambas. De acordo com o relatório, em nenhum dos casos a defesa “logrou afastar as provas inequívocas de sua irregular conduta”.

Já sobre Edilson Sérgio Silveira, que foi pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, e Graciela Inês Bolzón de Muniz, que foi coordenadora de pesquisa, e assinaram autorizações de pagamentos irregulares, a comissão concluiu pela absolvição, destacando que ambos tinham volume excessivo de atribuições e confiaram nas duas servidoras. A atuação de outros seis servidores da UFPR foi analisada e a conclusão, igualmente, foi pela absolvição.

O relatório da sindicância, seguida do procedimento de disciplinar, foi acatado pelo reitor Ricardo Marcelo Fonseca. Além do processo interno, a universidade está processando as duas servidoras para cobrar a devolução do que foi desviado. O caso segue em investigação na Polícia Federal, mas já rendeu ações, tanto cíveis como criminais.

Um dos processos está em tramitação na 14ª Vara Federal, se encaminhando para sentença. No final de fevereiro, houve uma acareação entre as principais acusadas – uma vez que ainda não ficou esclarecido onde foi parar o dinheiro desviado. Conceição negocia delação premiada.

Os advogados de defesa das duas funcionárias pretendem tentar, na Justiça, reverter a decisão de demissão. Marlon Bizoni Furtado, que advoga para Tânia, alega que a punição foi muito severa, equiparada à de Conceição, que era quem autorizava os pagamentos, sendo que a cliente era apenas secretária administrativa. Tânia já pediu aposentadoria, mas o processo está congelado.

Situação parecida de Conceição, que teria direito a se aposentar a partir de 2012, antes mesmo do início das irregularidades. O pedido de aposentadoria, segundo o advogado Paulo Gomes de Souza, também está suspenso na UFPR. Ele alega que a defesa já esperava a demissão, tendo em vista que ela é ré confessa, mas a funcionária tinha esperança de receber uma pena mais branda.