Servidores e ex-estagiária são presos por fraudar IPTU em prefeitura

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, foi às ruas na manhã desta quinta-feira (24) para cumprir quatro mandados de prisão temporária e nove de busca e apreensão em Londrina, no norte do estado. A operação mira um esquema que funcionava na Secretaria da Fazenda do município e que causou prejuízo de, aproximadamente, R$ 700 mil reais.

Foram presos pela manhã dois servidores e uma ex-estagiária da prefeitura, que tinham acesso aos bancos de dados da Secretaria da Fazenda. De acordo com o MP, eles faziam alterações nos cadastros imobiliários de contribuintes, permitindo a redução ou até a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os proprietários destes imóveis. Um terceiro servidor também é investigado e alvo de mandado de prisão.

“Ainda não sabemos os motivos que levaram os servidores a fazer esse tipo de procedimento, mas presume-se que havia algum tipo de pagamento”, explica o promotor Jorge Barreto, do MP.

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Próximos passos

A partir de agora, os investigadores começam a ouvir os beneficiados pelo esquema. Foram encontradas pelo menos 54 situações em que houve alterações nos dados para reduzir o valor do imposto.

O MP ainda não sabe desde quando o esquema funcionava mas, de acordo com o promotor, há casos que aconteceram desde 2008 que estão sendo investigados.

“Não necessariamente os proprietários sabiam do esquema. O imóvel pode ter sido vendido depois que as informações foram alteradas no sistema da secretaria, por exemplo”, afirma o promotor.

Ainda segundo o MP, o esquema acontecia somente com o IPTU, e não na cobrança de outros tributos municipais. As investigações não descartam que outros servidores estejam envolvidos.

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Outro lado

A Gazeta do Povo entrou em contato com a Secretaria da Fazenda da prefeitura de Londrina na quinta e na sexta-feira, mas não obteve retorno.