O prefeito Rafael Greca (PMN) não deverá ter sossego nas agendas públicas que cumprir a partir desta quarta-feira (1.°). Os servidores do município prometem protestar diariamente contra a decisão da prefeitura de Curitiba de não reajustar os salários do funcionalismo neste ano, cuja revisão geral deveria ocorrer nesta terça-feira (31). Enquanto o Executivo alega queda nas receitas, os sindicatos defendem que há dinheiro em caixa e margem legal para concessão do reajuste.
Oficialmente, a prefeitura não confirma o congelamento dos salários. Mas, segundo a ata de uma reunião com os servidores nesta terça, os representantes da administração municipal afirmaram que, após um encontro realizado “com grupo gestor e o prefeito” na segunda-feira (30), decidiu-se por não conceder reajuste aos funcionários públicos.
A decisão revoltou o funcionalismo, que pede 10% de reajuste, sendo 6,39% referente à inflação e 3,61% de aumento real. Além disso, os servidores reivindicam um abono de 38% do salário a ser pago em novembro, como forma de compensar as perdas acumuladas de março â data original da data-base â a outubro de 2017.
“Reajuste zero não é proposta, é uma negativa de proposta”, criticou Irene Rodrigues, coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc) – que representa a maior parte do funcionalismo da capital. “O prefeito sequer veio nos dar uma resposta, mandou os comissionados dele para dizer que não haverá aumento. Por isso, vamos acompanhar a agenda dele diariamente.”
Segundo ela, a categoria também se fará presente na Câmara Municipal nesta quarta, para cobrar os vereadores que votaram a favor do ajuste fiscal da prefeitura no primeiro semestre sob a justificativa de que “a data-base não estava sendo negada, mas adiada”. Irene atacou, por exemplo, os parlamentares que agora reivindicam o recebimento de décimo terceiro salário, inclusive retroativamente a 2013. “Qual a moral em pedir décimo terceiro, enquanto os servidores terão zero de reajuste? O dinheiro da Câmara e da prefeitura é o mesmo: os impostos dos contribuintes.”
Para o orçamento da prefeitura de 2018, os gastos com pessoal e encargos sociais caíram em relação ao ano anterior, algo que não acontecia desde 2005. Para 2018, a previsão de gastos com pessoal terá queda nominal de R$ 262 milhões, o equivalente a 6%. Com isso, o pagamento da folha, que respondeu por 54,4% das despesas de 2017, terá uma fatia de 52,7% em 2018.
Desde a campanha eleitoral, Greca vem criticando a expansão do gasto com pessoal. Em seus discursos o prefeito costuma dizer que a prefeitura não pode virar um grande departamento de recursos humanos e que as dificuldades do Executivo em prestar serviços à população derivam em boa parte do crescimento desmedido dos gastos com funcionários. Em 2008, por exemplo, o funcionalismo representava 32% das despesas municipais; dez anos depois esse dado cresceu 20 pontos porcentuais.