STJ nega pedido de habeas corpus e Beto Richa continua preso

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou na tarde deste sábado (23) o pedido de habeas corpus que libertaria o ex-governador Beto Richa (PSDB). Preso desde a última terça-feira (19) em decorrência de investigações conduzidas pela operação Quadro Negro, Richa sofreu a segunda derrota judicial em tentativas de deixar a prisão.

Um primeiro pedido havia sido recusado pelo juiz substituto de segundo grau Mauro Bley Pereira Junior, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). A decisão de Ribeiro Dantas foi publicada às 14h12.

Motivação

A prisão de Richa, a terceira em pouco mais de seis meses, tem a ver com um esquema de desvio de dinheiro na construção de escolas no Paraná. Para o Ministério Público do estado (MP-PR), o ex-governador seria o mandante da organização criminosa que fraudava contratos da Secretaria da Educação para viabilizar os desvios – o que o político nega veementemente.

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Responsável por comandar as investigações que levaram Beto Richa de novo para a prisão, o procurador de Justiça Leonir Batisti, coordenador estadual do Gaeco, explicou que a medida se fundamentou em atos de obstrução de justiça. As tentativas de impedir o avanço das investigações, segundo o MP, passaram por encontros e pagamento de uma mesada ao ex-diretor da Secretaria de Educação Marício Fanini, delator do esquema.

O próprio ex-governador teria se encontrado com Fanini para pedir que ele não revelasse fatos envolvendo o esquema de desvio na construção de escolas. “A tentativa era de convencimento para que ele se mantivesse firme, que continuasse com as relações de amizade e não expusesse os fatos”, explicou Batisti no dia da prisão de Richa. Os atos para obstruir a justiça começaram em 2015 e foram até 2017, ainda segundo o MP.

A prisão do ex-governador é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A defesa foi procurada, mas disse que não irá comentar o recurso impetrado no STJ neste sábado. No pedido feito ao TJ-PR, os advogados sustentaram que suposta tentativa de obstrução teria ocorrido no ano de 2015, “há mais de três anos, o que afasta o alegado risco de prejuízo à instrução processual”.

Prisão

A prisão de Richa foi determinada pelo juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, e ocorreu quase uma semana depois de o MP-PR oferecer duas denúncias à Justiça Estadual contra Beto Richa e outros nove nomes. O ex-chefe do Executivo é acusado pelos crimes de corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e obstrução de justiça. 

Na operação da última terça, além do ex-governador, também foram presos Ezequias Moreira, ex-secretário especial de Cerimonial e Relações Internacionais no governo do Paraná, durante a gestão do tucano; e Jorge Atherino, empresário ligado a Richa. 

Beto Richa foi preso no apartamento onde mora, no bairro Mossunguê, em Curitiba, e levado à sede do Gaeco, no Ahú. Ele passou por exames no Instituto Médico Legal (IML), no Tarumã, e foi levado para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Grande Curitiba. Foi a terceira prisão dele.

Na primeira vez, no dia 11 de setembro, Richa foi preso nos rastros da Operação Rádio Patrulha, que apura supostos desvios no programa “Patrulha do Campo”. A esposa, Fernanda Richa, e o irmão, Pepe Richa, também tiveram as prisões decretadas. Quatro dias depois, foram soltos por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 25 de janeiro, Richa foi preso novamente. Desta vez, a medida resultou dos trabalhos da Operação Integração, que investiga um esquema de corrupção envolvendo a concessão de rodovias no Paraná. De acordo com as investigações, Richa teria sido beneficiário de pelo menos R$ 2,7 milhões em propina. O ex-governador foi solto oito dias depois por determinação do presidente do Superior Tribunal de Justiça , o ministro João Otávio de Noronha.