TCE-PR vai fiscalizar qualidade dos asfaltos nas ruas e estradas do Paraná

A qualidade do asfalto nas obras realizadas por prefeituras, governo do estado e concessionárias que administram rodovias no Paraná entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Depois de ter sido bem sucedida em uma fiscalização piloto, comprovando que o material usado nas obras realizadas nas ruas de Tuneiras do Oeste estava em quantidade menor do que a exigida pelas normas, o que causou um desvio de R$ 110 mil no valor da licitação, o órgão se prepara para ampliar essa atuação.

Até o momento, 37 editais foram pré-analisados pelo Coordenadoria de Fiscalização de Obras Públicas (Cofop), departamento responsável pelo controle, e as irregularidades apontadas somam um sobrepreço de R$ 8 milhões. Segundo a assessoria do tribunal, de todos os editais analisados até então, apenas um não apresentava nenhum tipo de problema. O órgão também ressalta que todos os editais com irregularidades foram suspensos pelas prefeituras para que possam ser corrigidos. O objetivo é que esse trabalho seja “pedagógico”, para que saibam que editais e asfaltos estão sendo analisados e evitem “erros e irregularidades”, afirma o TCE-PR.

Essa análise prévia olha a parte documental das obras, procurando divergências em itens como projetos básicos, os preços de serviços quando comparados à tabelas de referência oficiais, a quantidade de materiais usados e também o cronogramas de obras. Em um segundo momento é que amostras do asfalto irão para avaliação laboratorial. Por enquanto, apenas os materiais usados em Tuneiras do Oeste, como um teste, passaram por esse segundo passo.

Para ampliar a fiscalização e chegar no objetivo final, de analisar 1.700 amostras de materiais usados em pavimentações pelo estado até o fim do ano, o TCE-PR ainda precisa definir qual laboratório irá realizar o procedimento. As opções estudadas são: contratar um laboratório, por licitação, ou firmar um convênio com a Universidade Federal do Paraná (UFPR). Por ora, na fiscalização piloto, o tribunal utilizou um laboratório contratado.

Nas obras que forem analisadas e em que a má qualidade ficar comprovada, o tribunal irá impor suspensão dos contratos, a devolução de dinheiro e a aplicação de multas. Em Tuneiras do Oeste, por exemplo, o processo em andamento no TCE-PR pede que uma medida cautelar suspenda os pagamentos ainda não realizados pela prefeitura do município, a devolução dos R$ 110 mil pela empreiteira responsável pela obra e também a aplicação de multa de 30% sobre o valor do dano (R$ 33 mil).