TCU vai cobrar da UFPR apuração da “farra dos convênios” com viagens e festas

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai receber, nesta segunda-feira (6), uma equipe do setor de auditoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Um dos objetivos da reunião é que a instituição de ensino superior aponte se tomou providências em relação a gastos de convênios que foram usados para pagar viagens internacionais, hotéis de luxo, restaurantes de renome e festas – conforme noticiou a Gazeta do Povo há duas semanas. Caso a UFPR ainda não esteja apurando adequadamente a “farra dos convênios”, o TCU deve expedir uma determinação para que a universidade deflagre investigação.

“Precisamos saber se a universidade tomou conhecimento destes fatos, se tomou providências, se pretende tomar alguma medida concreta em relação a isso ou não”, disse o secretário do TCU no Paraná, João Manoel Dionísio. “Se não tiver [investigação em andamento], teremos que fazer uma provocação, determinando isso”, acrescentou.

Executados pelo Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI), da UFPR, os convênios recebiam recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O dinheiro deveria ser aplicado exclusivamente em estudos técnicos e ambientais, mas pagaram viagens internacionais estendidas a um núcleo restrito de professores e servidores do ITTI – em despesas que passaram dos R$ 100 mil. Os recursos chegaram a bancar passagens, hospedagens e alimentação de pessoas que não têm relação com a universidade, como a namorada do professor Eduardo Ratton, coordenador do ITTI.

Além disso, a Gazeta do Povo também mostrou que dinheiro dos projetos foi usado para pagar confraternizações de fim de ano, “arraiás” e até festas de aniversário Ratton. Para justificar os pagamentos, o instituto simulava que as festas se tratavam de eventos acadêmicos relacionados aos projetos. Na ocasião da publicação, o ITTI negou irregularidades tanto em relação às viagens internacionais, quanto em relação aos eventos pagos com dinheiro dos convênios.

“Para sermos mais precisos, precisamos relacionar o que é gasto de cada projeto, de acordo com as despesas que estavam previstas em cada projeto”, apontou Dionísio. “O nosso contexto está complicado. Estamos com um volume grande de trabalho, com auditorias que não estavam previstas, mas sem resposta isso não vai ficar”, acrescentou.

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UFPR não detalha providências

Após a publicação das reportagens, a reitoria da UFPR emitiu uma nota em que estava “tomando medidas para averiguar possíveis irregularidades”. A universidade informou que solicitou acesso aos documentos do ITTI e garantiu que seria “firme na condução da situação”. Na ocasião, a Gazeta do Povo questionou se a instituição instaurou algum procedimento – como sindicância ou processo administrativo disciplinar – para apurar a aplicação dos recursos dos convênios. Ainda hoje, duas semanas depois, não houve resposta. A UFPR também não informou de que forma ocorreu a solicitação dos documentos ao ITTI.

Na nota, a UFPR destaca que o ITTI “tem direção própria, responsável pela gestão e prestação de contas dos recursos recebidos por meio de convênios” e acrescentou que a reitoria só tem acesso ao balanço financeiro ao término dos convênios, “o que ainda não aconteceu nos casos citados”.

Convênios já são alvo de investigação

Em 2015, a Gazeta do Povo publicou uma série de reportagens chamada “Universidades S/A”, em que mostrou que o Dnit usava o ITTI para driblar licitações. Pelos convênios, o instituto era contratado para fazer estudos técnicos e avaliações para obras do departamento, mas a maior parte dos recursos ia parar nos cofres de empresas privadas – que eram terceirizadas e que, de fato, executavam o objeto no contrato. Na ocasião, 13 convênios conduzidos pelo ITTI movimentaram R$ 58,9 milhões.

Após a publicação da série, o Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou uma investigação, que até agora já determinou a devolução de mais de R$ 16 milhões, vinculados a sete convênios com o ITTI. Entre as irregularidades, o TCU apontou as subcontratações de empresas e pagamentos indevidos. Além disso, o órgão destacou que os serviços custaram, em média 15% a mais do que se tivessem sido licitados no mercado. As apurações continuam, mas sob sigilo.