O novo templo da Igreja Universal do Reino de Deus será inaugurado em Curitiba neste domingo (26) com um alvará em caráter precário. A informação foi repassada pela instituição religiosa na tarde desta sexta-feira (24) e confirmada à Gazeta do Povo pela Secretaria de Urbanismo.
O documento foi emitido hoje e tem validade até o dia 28 de fevereiro do ano que vem. Para que ele seja convertido em uma permissão de uso definitiva, a Universal terá que concluir as obras de redução de impacto (mitigatórias) e no entorno de seu novo templo e as compensatórias, definidas em acordo com a administração municipal.
A Secretaria de Urbanismo não soube informar quando foi dada a entrada no pedido de alvará para o templo. Em contato feito no início da tarde com a assessoria de comunicação da prefeitura, a informação era de que, até aquele momento, não havia pedido algum de documentação para o funcionamento do prédio, que fica no bairro Rebouças. A Gazeta também procurou a Igreja Universal para saber quando foi feita a solicitação, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.
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Pela lei municipal 11.095 de 2004, que, entre outras coisas, regula a aprovação de projetos, licenciamento de obras e atividades em Curitiba, após a conclusão da obra – seja qual for seu uso – deverá ser solicitado o Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras - CVCO, por meio de requerimento ao órgão competente.
Esse certificado é indispensável para a obtenção do alvará de localização e funcionamento. Segundo a legislação municipal, “toda a atividade desenvolvida no Município de Curitiba somente poderá ter início após a expedição do respectivo alvará de localização e funcionamento”.
Na segunda-feira, (20), a assessoria da igreja informou que a “Igreja Universal do Reino de Deus firmou - e está cumprindo - um termo de compromisso com a prefeitura de Curitiba com prazo determinado para conclusão das devidas medidas compensatórias. Com referência às obras mitigadoras, a Universal está cumprindo o acordo firmado com a prefeitura, que prevê a concessão do alvará de funcionamento ainda esta semana, antes da inauguração - enquanto as obras são executadas, com prazo preestabelecido para conclusão”.
Prefeito garantiu que templo teria alvará
Na segunda-feira (20), o vereador Osias Moraes (PRB), ligado à Igreja Universal, subiu à tribuna da Câmara de Curitiba durante a sessão plenária para convidar os outros parlamentares a participarem da inauguração do novo templo.
No mesmo dia, o prefeito Rafael Greca (PMN) usou as redes sociais para garantir que o imóvel teria todas as licenças necessárias para seu funcionamento regular porque já estava fazendo as obras previstas no termo de compromisso firmado com o Executivo.
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“É com muita alegria que recebo a construção, que vai ter todas as licenças da prefeitura – até porque a igreja está realizando as obras mitigatórias apesar do que alguns mal-intencionados na internet e na imprensa estão fazendo publicar”, afirmou o prefeito, acompanhado de dois bispos da Universal.
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