O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) ficou em 58º lugar entre os órgãos do poder Judiciário no que diz respeito à transparência em ranking realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se considerados somente os 27 Tribunais de Justiça do país, o paranaense ocupa a 11ª colocação. Segundo os dados coletados pelo CNJ, o TJ-PR atingiu 59,6% dos critérios reunidos para aferir a transparência no Judiciário.
O primeiro lugar geral foi o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que cumpriu quase 90% das exigências do CNJ. Em seguida apareceram o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (87,6%) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (84,7%). O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) também aparece à frente do TJ-PR, em 45º lugar, com 63,8% dos quesitos cumpridos. No total, 93 órgãos foram avaliados pelo CNJ.
Já no recorte dos Tribunais de Justiça, o primeiro lugar foi do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que cumpriu 82,2% dos critérios. Os Tribunais de Justiça de Rondônia (79,5%) e de Sergipe (78,3%) aparecem na sequência.
O que foi considerado
Os resultados, apresentados no final do ano passado, são relativos à primeira edição do ranking de transparência realizado pelo CNJ. O levantamento será divulgado anualmente pelo órgão.
Para realizar o ranking, o CNJ enviou para os órgãos do Judiciário um questionário com perguntas relativas à aplicação da Lei de Acesso à Informação e também à disponibilização de informações sobre licitações, contratos e projetos, por exemplo, em portais da transparência.
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Posicionamento do TJ-PR
Em nota, o TJ-PR comentou o resultado no ranking. O órgão disse que “sempre busca atender a todas as determinações do CNJ, inclusive nos aspectos relativos à transparência de seus atos”. Ainda segundo a assessoria de imprensa do órgão, “o Portal da Transparência do TJPR cumpre todas as diretrizes determinadas tanto pela Lei de Acesso à Informação quanto pelo próprio CNJ, sempre com o intuito de deixar as ações do Poder Judiciário estadual transparentes para todo cidadão”.
A reportagem perguntou ao TJ-PR sobre possíveis medidas para fomentar a transparência no órgão, mas não obteve resposta a respeito disso. Na sexta-feira (1) toma posse a nova cúpula diretiva do tribunal.
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