A sessão dessa terça-feira (26) na Câmara de Curitiba foi diferente do habitual. Isso porque, enquanto os parlamentares discutiam os projetos em pauta, ao fundo era possível ouvir os gritos de protesto de servidores municipais. Os funcionários, que estavam fora do plenário, se manifestavam contra a gestão do prefeito Rafael Greca (PMN) e também contra os vereadores da base do governo. O motivo eram as medidas de ajuste fiscal, cuja aprovação completa um ano nesta semana.
De acordo com Irene Rodrigues, coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), o objetivo do ato é “denunciar o retrocesso” nas políticas municipais. “A imagem que Curitiba vende não é real. Naquela época, faltou debate dos projetos do ajuste fiscal e, agora, ainda falta diálogo”, afirma Rodrigues, se referindo à aprovação de projetos do Executivo por meio do regime de urgência.
Além do ato em frente à Câmara, os servidores também estão distribuindo, ao longo do dia, cartões postais com imagens de funcionários feridos e da votação na Ópera de Arame (relembre abaixo ). A programação é de que hoje, às 17 horas, os postais sejam entregues nas feiras de inverno de Curitiba, realizadas no Centro da cidade.
Outras reivindicações
O protesto dos servidores também tem como pauta as mudanças no sistema de assistência social da cidade, com a possibilidade do fechamento de sete Centros Municipais de Assistência Social (Cras), e na área da saúde. No último caso, os funcionários se posicionam contra o remanejamento de equipes de saúde da família entre as Unidades de Saúde da capital. Na visão deles, o correto seria contratar novos servidores para que todas as regiões pudessem ser atendidas.
Em entrevista à Gazeta do Povo, a secretária de Saúde, Márcia Huçulak, afirmou que o remanejamento é necessário para atender a população mais carente. Veja a fala completa clicando aqui .
Estavam no protesto, além de representantes do Sismuc, membros do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac). Pelo cálculo dos organizadores, duzentas pessoas participaram dos atos ao longo da manhã.
Pacote de mudanças
O pacote de ajuste fiscal foi aprovado pelos vereadores da capital na Ópera de Arame, sob um forte esquema de segurança. As sessões foram transferidas do prédio da Câmara de Curitiba depois que protestos – que incluíram a invasão do plenário – impediram as votações nas duas semanas anteriores.
Durante a apreciação em primeiro turno de quatro projetos do pacote, já na Ópera de Arame, houve mais confronto entre servidores municipais e policiais. Houve uso de bombas de gás, spray de pimenta e golpes de cassetetes na repressão ao protesto. Na época, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou que sete pessoas ficaram feridas. Ainda de acordo com a Sesp, 3,5 mil servidores estavam do lado de fora enquanto a votação acontecia.
As propostas aprovadas alteraram o regime de previdência dos servidores, permitindo a retirada de R$ 600 milhões do fundo destinado a esse fim; suspenderam a data-base e os planos de carreira dos servidores municipais; autorizaram o leilão de dívidas da prefeitura; e estabeleceram limites para gastos com pessoal e propaganda, por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal (LRF).
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O secretário de Finanças da prefeitura de Curitiba, Vitor Puppi, disse à época que as medidas eram “estruturantes”. “Não é um plano que vai, do dia para a noite, simplesmente resolver todos os problemas da cidade”, afirmou.
Em maio deste ano, o secretário retomou o assunto, afirmando que o ajuste foi “fundamental”. “Tínhamos um déficit de R$ 2,2 bilhões em 2017. Os resultados que nós alcançamos com o pacote foram bastante satisfatórios. O município ainda está em recuperação, mas muito mais equilibrado e com as suas contas em dia”, disse. Veja a entrevista completa dele aqui.
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