A preocupação com os possíveis impactos da instalação de uma rodovia e de um complexo portuário em Pontal do Paraná levou quatro grandes universidades a entregar um documento para a governadora Cida Borghetti (PP), na segunda-feira (14), pedindo que estudos aprofundados sejam realizados antes da autorização das obras.
Participaram da reunião os reitores Ricardo Marcelo Fonseca, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Waldemiro Gremski, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Luiz Alberto Pilatti, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), e José Pio Martins, da Universidade Positivo (UP).
Cida não se comprometeu a autorizar estudos mais aprofundados sobre o assunto ou suspender o processo licitatório, marcado 18 de junho, mas informou que está conversando com os representantes das várias vertentes ligadas a obra e que pediu levantamentos sobre os estudos já realizados, para conhecer detalhes.
Ajuda
As universidades ofereceram ajuda para auxiliar o governo na realização de pesquisas e análises sobre os possíveis impactos econômicos, ambientais e sociais na região do Litoral. “Nossa posição não é de radicalismo, nem a favor nem contra, mas de estudos técnicos e científicos mais aprofundados”, salientou o reitor da Universidade Positivo, José Pio Martins.
Um dos pontos destacados no documento é a viabilidade e a análise da necessidade de um novo porto no Litoral do Paraná. Há a manifestação expressa da intenção de construir um ponto privado, para o transporte de contêineres, na Ponta do Poço.
Para os reitores, é preciso que se avalie a possibilidade de ampliação dos portos públicos. Eles também recomendam a retomada do Plano de Gerenciamento Estadual Costeiro, que considera o desenvolvimento e os impactos de todos os empreendimentos, como determina a legislação.
O documento enfatiza a necessidade de “estudos especializados compatíveis com a complexidade” do assunto, considerando as necessidades econômicas, mas sem deixar “um rastro de prejuízos ambientais e socioeconômicos, inclusive com possíveis deslocamentos de populações indígenas e caiçaras, além dos impactos sobre uma série de outras atividades correlatas, como turismo, comércio, cidades, patrimônio histórico e preservação da natureza”.
O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, destacou que a relevância do assunto demanda uma abordagem multidisciplinar e que seria importante esperar o resultado do Plano de Desenvolvimento do Litoral, que está sendo realizado em 2018 e deve ficar pronto no início do ano que vem.
Fonseca também enfatizou que é necessário avaliar os efeitos sinérgicos e cumulativos da Faixa de Infraestrutura e do novo complexo portuário, inclusive considerando as possíveis consequências para a Ilha do Mel. O reitor fez questão de destacar que a UFPR não está se posicionando sobre as obras. “Temos integrantes que são a favor e outros que são contrários”, comentou.
Como está a obra?
A Faixa de Infraestrutura é um conjunto de obras, num primeiro momento uma rodovia e um canal de drenagem, na extensão de 20 quilômetros, paralelos à PR-412, ao custo estimado de R$ 270 milhões.
Atualmente, uma liminar conseguida pela UFPR suspendeu a autorização para a obra, dada pelo Conselho de Desenvolvimento do Litoral (Colit), que não concedeu o tempo pedido pelo representante da instituição para a analisar a proposta, em novembro. Contudo, o governo estadual entendeu que a decisão judicial não impedia a continuidade do processo licitatório e lançou o edital para escolher a empresa a ser contratada para fazer a obra.