Um professor concursado em início de carreira recebe, em Araucária, mais do que o dobro do piso da categoria. O valor é o mais alto do Paraná. Para a jornada de 20 horas, o salário inicial é de R$ 2.415 e começa em R$ 4.830 para 40 horas na cidade. Para efeito de comparação, os valores iniciais pagos em Curitiba são de R$ 1.918 (para 20h) e R$ 3.836 (para 40h).
CONSULTE: Qual é o piso salarial dos professores na sua cidade
Uma das explicações para o recorde paranaense está no orçamento de Araucária, que não segue o padrão do restante das prefeituras. Na casa de R$ 1 bilhão ao ano, no topo entre os maiores do Paraná, a cidade não é dependente das mesmas fontes de recursos que são a principal fonte de receita nos demais municípios. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) representam pouco mais de 10% do orçamento do município. Quase a metade das verbas vem da cota-parte do ICMS, principalmente por causa do complexo petrolífero.
O secretário de Educação de Araucária, Henrique Rodolfo Theobald, argumenta que o piso mais alto é reflexo de um conjunto de fatores. “Ainda é herança dos tempos em que não havia Fundeb. Hoje o município está tendo que tomar várias medidas para manter esse nível salarial. Como estamos racionalizando, pagando avanços que estavam atrasados e cortando outros gastos, passamos de uma folha salarial de R$ 13,3 milhões na Educação para R$ 12,2 milhões agora”, diz.
Exigências da lei
Mesmo o melhor piso do Paraná não consegue cumprir todas as exigências da legislação. A prefeitura ainda não implantou o terço de hora-atividade, que ainda estaria em 20%. E o secretário também comenta que a categoria reclama dos salários, porque houve um achatamento ao longo dos anos.
Na cidade de 132 mil habitantes, os gastos com educação superam os 25% do orçamento, exigidos por lei. “Estamos próximo de 30%”, conta Theobald. Grande parte vai para a folha salarial, com 1,7 mil professores. Outro tanto está sendo aplicado para cumprir compromissos que a União deixou de arcar.
“Temos sete centros municipais de educação infantil e uma escola em construção em parceria com o governo federal, que deixou de repassar verbas e estamos concluindo as obras”, relata. Também houve contingenciamento de recursos do Programa Mais Educação, do governo federal. “Ou seja, sobra para o município cobrir”, comenta Theobald.
WhatsApp
Deixe sua opinião