Vereador por “um dia”: universitários aprendem na prática como funciona a Câmara

Nos últimos dias, quem circulava pelos corredores da Câmara de Curitiba pode ter notado uma espécie de rejuvenescimento no prédio. A mudança não foi no piso ou nas paredes, mas nas figuras que passavam pelos corredores e pelo plenário. No lugar dos vereadores, que estão em recesso parlamentar, os ocupantes da Câmara foram universitários, que vivenciaram, por esse curto período de tempo (cinco dias), como é o ofício de um parlamentar no Legislativo municipal.

A experiência, batizada de parlamento universitário, começou na última quinta-feira (28), quando os 38 estudantes tomaram posse como vereadores. Todos alunos do curso de Direito, eles foram selecionados pelo Partido Democrático Universitário (PDU), também do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que organizou o evento junto à Câmara. Eles foram escolhidos entre 52 inscritos, por meio de uma prova sobre o regimento interno da Casa e a respeito ao processo legislativo.

Na inscrição, os candidatos tiveram que indicar, além disso, quais eram os partidos aos quais gostariam de pertencer durante os dias como vereadores universitários. A composição final ficou como a da legislatura atual da Câmara, com formação de blocos e escolha de lideranças.

Essa não foi a única semelhança do parlamento universitário com o cotidiano da Câmara: os estudantes apresentaram projetos, debateram as propostas em comissões semelhantes às que existem na Casa e, nesta quarta-feira (4), apreciaram os textos em plenário. A sessão contou com placar de votação eletrônico, transmissão pelo YouTube e publicações em tempo real na conta do Twitter da Câmara, como acontece nas sessões ordinárias.

Entre as iniciativas estavam pautas bem distintas das debatidas normalmente na Casa. Foi aprovada, por exemplo, uma norma que obrigaria os restaurantes populares de Curitiba a oferecerem refeições adaptadas à população com restrições alimentares para atender, por exemplo, quem não consome carne suína, como muçulmanos e alguns judeus.

Além das normas, negociações

Henrique Vale, estudante do quinto ano de Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), explica que a proposta foi inspirada na que é realizada na Câmara dos Deputados desde 2004. “O objetivo é ser um projeto de extensão que permita ao estudante compreender o processo legislativo. Além das normas, os universitários enfrentam o cotidiano da política, tendo que fazer composições, discutir os projetos e ceder em alguns casos”, explica o estudante, que foi o organizador da iniciativa junto à gestão atual da Câmara de Curitiba.

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A articulação política a que Vale se refere começou já durante a eleição da mesa diretiva do parlamento universitário. O escolhido como presidente foi Lucas Machado, também estudante de Direito pela UFPR, que ganhou o voto dos 38 vereadores. A unanimidade não foi gratuita: antes da eleição, Machado articulou junto aos demais candidatos à presidência para que fosse formada uma aliança e, assim, apenas ele concorresse ao cargo.

“Fomos negociando com todos os blocos até chegarmos a um consenso. O partidarismo foi deixado de lado”, conta o estudante, de 21 anos. Depois da experiência, vivida por ele pela primeira vez, Machado se anima a, quem sabe, se tornar um candidato no futuro. “Não conhecia todas as atribuições de um vereador e, agora, fiquei com vontade de fazer as coisas acontecerem. Se o caminho for participar como parlamentar, parece uma boa opção para o futuro”, diz.

Deputados universitários

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) também realiza um projeto de parlamento universitário, aberto aos estudantes de graduação de algumas universidades do estado. As inscrições para a edição deste ano acabaram em junho, e as atividades acontecem entre os dias 29 de outubro e 9 de novembro. Mais informações estão neste link.