A vereadora Katia Dittrich (SD) apresentou na sexta-feira (5) um projeto de lei que tem o objetivo de revogar o título de cidadão honorário de Curitiba concedido ao ex-ministro petista Paulo Bernardo. Para justificar a revogação da honraria concedida em 2007, a vereadora de primeiro mandato diz que os agraciados pelo título devem ter “retidão de conduta e probidade”.
Ao embasar o pedido, Kátia cita a prisão de Paulo Bernardo na Operação “Custo Brasil”, deflagrada em junho de 2016, quando o político paranaense foi detido em Brasília sob acusação de ter recebido R$ 5,6 milhões de propina em um esquema que desviou R$ 100 milhões de um contrato do Ministério do Planejamento. Paulo Bernardo ainda não foi julgado desta acusação.
“Entendemos que a retidão de conduta e probidade são atributos que devem acompanhar os homenageados por toda a sua vida, sendo ilegítima a concessão ou a preservação da comenda por aquele que não reúne tais predicados”, diz a justificativa do projeto apresentado por Katia Dittrich.
O projeto – e também a maior parte da exposição de motivos – são idênticos ao que foi apresentado no ano passado pelo então vereador Professor Galdino (PSDB). A primeira proposição foi arquivada por não ter sido apreciada a tempo antes do fim da legislatura e foi reapresentada agora por Katia Dittrich.
No ano passado, o projeto já havia recebido pareceres favoráveis da procuradoria jurídica da Câmara Municipal e também da Comissão de Legislação e Justiça. A proposta reapresentada será lida na sessão plenária desta segunda-feira (8) e terá de começar sua tramitação do zero.
O título
Proposto pelo ex-vereador Pedro Paulo (PT), o título de cidadania honorária de Paulo Bernardo foi aprovado pelo plenário da Câmara de Curitiba em junho de 2007. A concessão da honraria justificava-se, segundo o texto do projeto, pela atuação do ex-parlamentar no combate à corrupção, na fiscalização das finanças públicas na “defesa da moralidade e trato da coisa pública”.
Na cerimônia de entrega do título, realizada em 2009, participaram, entre outras autoridades, a senadora Gleisi Hoffmann, esposa de Bernardo; o então prefeito da capital, Beto Richa e seu vice, Luciano Ducci, e o deputado federal e agora ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Tendência
A descoberta de esquemas de corrupção envolvendo políticos que há pouco tempo ocupavam cargos importantes na república tem feito pulular pelo país iniciativas de revogação de honrarias. A Assembleia Legislativa do Paraná, por exemplo, cassou, no fim de 2015 o título de cidadão honorário do estado do ex-ministro José Dirceu, envolvido em escândalos como o mensalão e a Lava Jato.
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