Réu no âmbito da Operação Carne Fraca, o veterinário Flávio Cassou, ex-empregado da Seara Alimentos Ltda, deixou a prisão. O alvará de soltura saiu no último dia 18. Ele estava preso preventivamente desde março do ano passado, quando a Operação Carne Fraca foi deflagrada pela Polícia Federal.
Cassou acabou chamando a atenção de investigadores recentemente, ao mencionar o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR) como um dos beneficiários do dinheiro do esquema de corrupção na superintendência paranaense do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A liberdade provisória para Cassou foi concedida pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva, que na 14ª Vara Federal de Curitiba está à frente dos processos da Carne Fraca. O magistrado permitiu a saída do veterinário a partir de algumas condições, como o pagamento de uma fiança no valor de R$ 70 mil. Ele também deve comparecer à Justiça Federal a cada dois meses para informar sobre suas atividades e está proibido de se ausentar do país sem autorização prévia.
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Cassou é réu em duas ações penais. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) pela prática dos crimes de organização e associação criminosa, corrupção passiva privilegiada e corrupção ativa.
Colaboração
Também no mês passado, o juiz federal Marcos Josegrei da Silva homologou o termo de adesão de Cassou ao acordo de leniência firmado pela J&F Investimentos S/A (dona da Seara Alimentos Ltda), em junho de 2017, com o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF).
Entre as cláusulas do termo de adesão, Cassou se compromete a “prestar novos depoimentos pessoais”, “fornecer provas em seu poder” e “indicar diligências” sobre o que falou à 14ª Vara Federal de Curitiba em 1º de dezembro de 2017, durante interrogatório.
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Naquele dia, Cassou disse ao juiz federal Marcos Josegrei da Silva que políticos do PMDB do Paraná estavam entre os beneficiários do dinheiro do esquema de corrupção revelado pela Operação Carne Fraca, e citou o nome do deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR). O parlamentar nega.
“As informações passadas por este cidadão [Flávio Cassou] são totalmente falsas”, declarou o peemedebista, logo após o caso vir à tona. Na Câmara dos Deputados, Sérgio Souza preside a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Eventuais novas colaborações de Cassou sobre o assunto devem ser feitas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), já que deputados federais têm foro especial na Corte em Brasília.
Entre os benefícios obtidos por Cassou ao colaborar com investigadores, está a redução da pena. Ficou estipulado que, em caso de condenação, a pena privativa de liberdade não ultrapassará 3 anos e 9 meses de reclusão, e será substituída por penas restritivas de direito.