Depois de passar por uma série de três audiências públicas, a nova lei de zoneamento de Curitiba deve chegar à Câmara Municipal para ser analisada pelos vereadores no início de outubro, pouco mais de dois meses antes do início do recesso parlamentar.
Para os vereadores da base do prefeito, o prazo é exíguo para que a votação aconteça ainda em 2017. O líder do prefeito, Pier Petruzziello (PTB), afirma que se o projeto for aprovado neste ano a discussão terá que ser feita “no afogadilho”.
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Apesar disso, Petruzziello afirma que “há toda a boa intenção do prefeito e dos vereadores de votar esse projeto ainda esse ano”.
“Não há pressa, nós vamos fazer com calma. De forma célere, mas tranquila, discutindo com todos os setores da sociedade que têm interesse de que esse plano seja bem elaborado”, disse.
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Cronograma
No cronograma inicial da prefeitura, a lei de zoneamento seria aprovada no fim de 2016 – na sequência da atualização do Plano Diretor –, ainda na gestão do ex-prefeito Gustavo Fruet (PDT). Com a derrota de Fruet nas eleições municipais, ficou acordado entre os vereadores e Rafael Greca que o projeto seria retirado de pauta para que a nova gestão pudesse rever e alterar a proposta. “Desconfio que entregaram a cidade a interesses imobiliários alheios a nossa história”, disse Rafael Greca em entrevista à rádio CBN um dia depois de ser eleito.
Críticas
A demora na aprovação da nova legislação que organiza a ocupação do território municipal foi alvo de críticas do vereador Felipe Braga Côrtes (PSD). “Entendemos que temos que ter discussão ampla, mas é de extrema importância que nós tentemos fazer com que se possa aprovar essa lei ainda neste ano. Vários setores da economia – construção civil, arquitetos, engenheiros, projetistas – estão com muita dificuldade no sentido de aprovar alguma coisa porque existe um vácuo de legislação”, disse.
O vereador, que integra a bancada independente, disse que a demora na aprovação prejudica a economia no município.
“Vocês têm ideia de quantos projetos na cidade estão parados em função de uma lei que está há um ano e meio sendo discutida e que devia ter sido aprovada no ano passado? Isso impacta na economia do município e faz com que, pelo sim, pelo não, as coisas fiquem paradas”, disse durante a sessão plenária de segunda-feira (25).
O discurso de Braga Côrtes foi criticado pela vereadora Julieta Reis (DEM), que faz parte da base do prefeito.
“No momento em que a administração manda o Zoneamento para esta Casa, aqui é o lugar de debate, é o lugar de conversarmos com as instituições que pode sugerir emendas. Mas, agora, a oposição quer que faça a toque de caixa. Não queremos isso, queremos discutir com a sociedade”, disse a vereadora, que ainda informou que a Câmara também organizará suas próprias audiências públicas para discutir o tema.
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