A decisão da governadora Cida Borghetti (PP) de oferecer apenas 1% de reajuste salarial aos servidores do Poder Executivo promete esquentar os ânimos na sessão desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa. Enquanto todos os demais órgãos e poderes do estado propuseram repor 2,76% aos funcionários, o governo alega não ter condições de pagar o mesmo índice. Diante disso, a oposição e o grupo de deputados liderado por Ratinho Jr. (PSD) - adversário de Cida na eleição de outubro - farão de tudo na tentativa de igualar os porcentuais.
Ao longo deste mês, a governadora se viu pressionada em duas frentes. Sem reajuste desde 2016, servidores montaram um acampamento em frente ao Palácio Iguaçu – sede do Executivo – exigindo pelo menos a reposição da inflação dos últimos dozes meses (maio de 2017 a abril de 2018). Além disso, os outros órgãos e poderes encaminharam para aprovação dos deputados proposta para revisar a remuneração de seus quadros em 2,76%.
Emparedada, Cida abriu negociação com o funcionalismo, em grande medida pelo tema envolver em torno de 284 mil servidores ativos, inativos e pensionistas, uma quantidade importante de eleitores no pleito de daqui a três meses. Mas, após inúmeras reuniões, ela anunciou nesta segunda-feira (25) que só tem condições de pagar 1% de reajuste – comissionados não terão direito ao benefício.
O PROJETO: veja o texto enviado pela governadora à Assembleia prevendo o reajuste de 1%
“Técnicos da Secretaria da Fazenda analisaram diversos cenários para avaliar o impacto do reajuste nas contas do estado. Este foi o índice possível para o momento. Vamos manter o diálogo franco, permanente e transparente com os servidores para avançar nas demandas, com responsabilidade e zelo com as contas públicas”, justificou a governadora.
Ao contrário da data-base da categoria (1º de maio), o reajuste valerá a partir da folha de junho. O impacto ao caixa estadual será de R$ 141,4 milhões até o final deste ano.
Queda de braço
Como os projetos dos outros órgãos e poderes já estão na pauta desta terça à tarde, a proposta do governo terá a análise acelerada nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças para estar apta a ser votada em plenário junto com as demais. Mas isso está longe de significar que a matéria será aprovada.
Oposicionistas, deputados ligados a Ratinho e parlamentares da bancada intitulada “independente” sinalizam a apresentação de uma emenda ao texto elevando o reajuste para 2,76% e com pagamento retroativo a maio. Isso obrigatoriamente arrastaria a votação do projeto para a semana que vem, uma vez que a CCJ terá de reanalisar a proposta.
O grupo estuda ainda mais duas alternativas. Obstruir a votação abandonando o plenário, já que a sessão só pode seguir com 28 dos 54 deputados presentes. Ou, por fim, angariar votos suficientes para derrotar os projetos dos demais órgãos e poderes do estado – uma hipótese improvável, pois abriria uma crise institucional generalizada no Centro Cívico.