1 em cada 3 deputados é investigado. Essa é a Câmara que vai julgar Temer

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De cada três deputados federais, um é investigado ou responde por uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF). E quatro deputados federais no exercício do mandato são condenados à prisão: Celso Jacob (PMDB-RJ), Paulo Maluf (PP-SP), Paulo Feijó (PR-RJ) e Roberto Góes (PDT-RR). Essa é Câmara que vai decidir se a denúncia por corrupção contra o presidente Michel Temer vai avançar e ele vai virar réu ou não na mais alta Corte de Justiça do país.

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Um levantamento realizado em março pelo Congresso em Foco mostrou pelo menos 155 dos 513 deputados devem explicações à Justiça. Esse número pode ser ainda maior, porque a pesquisa foi feita antes da apresentação da chamada “segunda lista de Janot”, a série de nomes de pessoas com foro privilegiado com indícios de participação no esquema de propina da Odebrecht, de acordo com Procuradoria-Geral da República (PGR).

Uma atualização desse levantamento realizada pelo jornal Nexo já considerando os pedidos de abertura de inquérito pela PGR com base na delação da empreiteira indica que atualmente 180 deputados são investigados no STF.

Para que a denúncia contra Temer seja aceita pelo Supremo, antes é necessária a autorização da Câmara. A Casa Legislativa já foi notificada e agora resta ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) designar um relator para o tema. O presidente tem o prazo de dez sessões para apresentar sua defesa e o relator mais cinco para elaborar um parecer, que será apreciado pelo colegiado.

Mesmo se o parecer for rejeitado, o plenário da Câmara ainda irá analisar se autoriza a abertura de uma ação penal contra Temer no STF. Para que isso ocorra são necessários votos favoráveis de dois terços dos deputados (342). Caso contrário, o processo será arquivado.

“Isso é um reflexo da classe política brasileira. Lança dúvidas sérias sobre a legitimidade dessas pessoas nessa função. Como é que uma pessoa investigada pode ser responsável pela decisão sobre o andamento de outra investigação?”, indagou o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getulio Vargas. “Politicamente é muito complicado.”

É com esse cenário de cerca de um terço da Câmara dos Deputados sob suspeita que a fidelidade da base aliada ao governo Temer será posta à prova.

Deputados investigados

Desse total de 115 parlamentares, 49 dos investigados já são réus em 71 ações penais no Supremo, que ainda não foram julgadas, aponta o levantamento do Congresso em Foco. Portanto, não podem ser considerados culpados. Os deputados são acusações por crimes eleitorais, contra o meio ambiente e contra a fé pública; e por falsidade ideológica, por corrupção, por tráfico de influência, por formação de quadrilha e até lesão corporal.

O levantamento também mostra que o PP é o partido que deve mais explicações aos eleitores. São 27 deputados da legenda de Paulo Maluf (PP-SP) que respondem a ações penais ou são alvo de inquéritos. Desses, 20 pelas investigações da Lava Jato. O partido tem investigados até entre as cabeças da bancada. O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o líder da bancada, Arthur de Lira (PP-AL), são investigados pelo STF por corrupção e lavagem de dinheiro.

O segundo partido mais encrencado com a Justiça é o PT, que tem 19 deputados sob investigação. É seguido pelo PMDB com 18 deputados que são alvo de inquérito. A quarta legenda com mais parlamentares sob suspeita é o PR, com 15 nomes. Na sequência vêm o PSD e o PSDB, cada um com 13 congressistas. O PTB, PDT, PSB, SD, PRB, PSC, DEM, PTN, PTdoB, PSL, PPS e PCdoB também têm deputados acusados de crimes.