2017: A reforma que passou, a que patinou e o presidente que se enrolou

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O ano do Congresso será lembrado por várias pautas reformistas e por um presidente tendo que se explicar muito.

Das duas reformas mais importantes para o governo, apenas uma acabou sendo aprovada. A reforma trabalhista já está em vigor, depois de muita negociação de Temer com os parlamentares.

A reforma da Previdência ficou para o ano que vem, depois do carnaval. O governo precisou fazer uma série de concessões no texto, como a inclusão de regra de transição para o funcionalismo público. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, garantiu que a base do governo vai ter os votos necessários para aprovar a reforma.

O Congresso também discutiu em 2017 mudanças eleitorais para as eleições do ano que vem. Entre as novas regras está a criação de um novo fundo público bilionário para financiar as campanhas, com R$ 1,7 bilhão para distribuir entre as legendas.

Outros projetos também foram discutidos no Congresso. O Senado aprovou o polêmico projeto de lei de abuso de autoridade, em uma tentativa de conter investigações de corrupção. Aprovou também o projeto que prevê o fim do foro privilegiado. Agora, a Câmara trabalha com a ideia de fazer os dois projetos andarem juntos por lá, numa espécie de “toma lá, dá cá” com as figuras da Lava Jato.

Eleição

No Congresso também teve eleição. Rodrigo Maia (DEM) foi reeleito depois de dar um nó no regimento da Câmara, que proíbe a reeleição. No Senado, Eunício Oliveira (PMDB) foi o escolhido para suceder Renan Calheiros (PMDB) na Presidência.

E já que estamos falando do Congresso, não dá para esquecer do primeiro e último discurso do deputado federal Tiririca, que anunciou no plenário da Câmara que vai sair da política por estar decepcionado com os colegas.

Explicações

O presidente da República também precisou se explicar – mais de uma vez – ao longo de 2017. Michel Temer precisou negociar com a base governista na Câmara a rejeição de duas denúncias apresentadas contra ele pela Procuradoria-Geral da República.

A instabilidade causada pelas denúncias, principalmente depois da delação da JBS, acabou custando a reforma da Previdência, que não avançou no Congresso e ficou para 2018 – ano de eleição, em que os parlamentares terão uma difícil escolha pela frente em relação à reforma, que é impopular.

O presidente também precisou enfrentar um julgamento no TSE. Os ministros da Corte Eleitoral julgaram a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, por abuso de poder político e econômico. O julgamento acabou absolvendo Temer e Dilma.