5 fatos que mostram como é difícil para o governo Bolsonaro ‘desmamar’ do estatismo

Convertido ao liberalismo às vésperas da campanha eleitoral, o hoje presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde então provoca dúvidas sobre seu real comprometimento com essa orientação econômica – que defende, por exemplo, o livre mercado, um Estado enxuto, pouquíssima intervenção estatal na economia e redução de impostos.

Ao nomear o ultraliberal Paulo Guedes para o Ministério da Economia, Bolsonaro mostrou que o compromisso era sério. Mas, após a posse, as tensões entre a equipe econômica liberal do governo com outras alas ficaram evidentes.

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A Gazeta do Povo elencou cinco fatos que reacendem a discussão: a nova gestão vai se livrar mesmo do vício do estatismo e da pressão de setores privados para não “desmamar das tetas” do Estado?

1) Agricultura contra o “desmame” radical dos subsídios

A oposição mais recente ao liberalismo da equipe econômica de Bolsonaro veio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Em entrevista publicada nesta segunda-feira (11) pelo jornal O Estado de S. Paulo, a ministra defendeu os subsídios para a agricultura – que, no entendimento dos liberais, distorcem o livre mercado. Segundo Tereza Cristina, o “desmame” radical dos subsídios ameaça quebrar o setor rural brasileiro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pretende cortar neste ano US$ 10 bilhões (cerca de R$ 37 bilhões) em subsídios estatais a atividades econômicas privadas. O anúncio acendeu o sinal de alerta no agronegócio, já que o financiamento agrícola é fortemente subsidiado por meio de juros mais baixos que os de mercado. O receio aumentou quando o presidente do Banco do Brasil, Rubens Novaes, disse que o “grosso da atividade rural” pode se financiar com juros de mercado.

“Temos que ter muito cuidado [em cortar subsídios] porque estamos falando de 20% do PIB, que é o agronegócio que faz”, disse Maria Tereza. “Eu brinco até que é um desmame. Você pode fazer o desmame radical e o controlado. Ainda está muito no campo das nossas ideias de lá [Ministério da Economia] e de cá [Agricultura]. As nossas equipes estão sentando agora para discutir.” Ela ainda comentou: “Vamos quebrar a Agricultura? É esse o propósito? Tenho certeza que não é”.

2) Estatais, o ópio do Estado que o novo governo não consegue largar

Essa foi a primeira queda de braço que o hoje ministro Paulo Guedes perdeu para o restante da equipe de Bolsonaro, ainda durante a campanha eleitoral. Defensor da privatização de todas as estatais, Guedes teve de aceitar a inclusão no plano de governo do então candidato uma exceção aos seus planos: as estatais estratégicas seriam mantidas. Em princípio, nessa lista estão Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

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Guedes, contudo, não perde uma oportunidade para defender um amplo processo de privatizações e alfinetando quem pensa de forma contrária no governo. “Eu falava que tinha que vender todas [as estatais], mas naturalmente o nosso presidente, os nossos militares, olham para algumas delas com carinho, como filhos, porque foram eles que as criaram. Mas eu digo: olha que seus filhos fugiram e hoje estão drogados”, disse o ministro da Economia no último dia 8.

3) Prorrogação de isenções fiscais na Amazônia e no Nordeste

Um dos primeiros atos de Bolsonaro como presidente foi sancionar o projeto, aprovado pelo Congresso no ano passado, que prorroga os incentivos fiscais para empresas situadas na Amazônia (região da Sudam) e no Nordeste (Sudene). Com a sanção, o governo abriu mão de uma arrecadação extra de R$ 6,8 bilhões em 2019 e 2020.

O Ministério da Economia de Paulo Guedes havia recomendado o veto integral do projeto. Mas Bolsonaro vetou apenas a parte que incluía empresas do Centro-Oeste (Sudeco) na lista de beneficiadas. Na visão de um liberal clássico, conceder benefícios fiscais a apenas parte das empresas distorce o livre mercado.

4) Na campanha, discurso de corte de impostos. No governo, possibilidade de aumentá-los

Na campanha eleitoral, Bolsonaro prometeu reduzir tributos. Mas, logo depois de tomar posse, chegou a anunciar o aumento da alíquota de um deles: o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o presidente, a elevação do IOF era necessária para cobrir o rombo causado pela prorrogação das isenções fiscais na Amazônia e no Nordeste.

Bolsonaro estava errado e foi desmentido pelo secretário da Receita, Marcos Cintra, integrante de sua equipe econômica. Não era necessário a elevação de impostos, ao menos nesse momento, porque os impactos sobre o orçamento só serão sentidos a partir do ano que vem.

Nada mudou no IOF. Ainda assim, ao anunciar que poderia elevar a alíquota do tributo, o presidente admitiu que pode, dependendo das circunstâncias, aumentar impostos. E, nos bastidores, circulou a informação de que o governo pretendia mexer no IOF, mas que recuou diante da pressão para cumprir uma promessa de campanha.

5) Após Brumadinho, governo avaliou possibilidade de intervir na Vale

O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) provocou mais um bate-cabeça no governo que colocou em dúvida até onde vai o liberalismo da nova administração. O vice-presidente Hamilton Mourão disse que o Planalto estudava a possibilidade de o governo intervir na empresa para afastar a atual direção da empresa de mineração, que tem controle acionário privado. Embora o governo ainda tenha assento no Conselho de Administração da Vale, seria necessário convocar uma reunião e obter o apoio de outros acionistas para afastar a diretoria.

A declaração pegou mal na equipe econômica, pois seria uma intervenção do Estado numa das maiores empresas do mundo na área de mineração – um sinal que poderia ser malvisto nos mercados internacionais. Além disso, haveria problemas legais em promover a intervenção. O governo então recuou e descartou a possibilidade de manobrar para destituir o comando da Vale.