Quem achou que a essa altura do ano só estaria preocupado com a ceia e os presentes do Natal se enganou. A terceira semana de dezembro começou frenética: pouco antes de o recesso começar, parece que os políticos e o judiciário resolveram sair da toca e aprontaram algumas.
Da criação do cargo de primeiro-ministro no Brasil aos acusados de corrupção que querem receber indenização por danos morais, muita coisa aconteceu em pouco tempo. E antes que você saia de férias, separamos cinco notícias fresquinhas que você deveria ler (até porque elas podem virar assunto da família neste fim de ano).
Primeiro-ministro do Brasil
Gilmar Mendes, o cidadão, protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado que instituiria o sistema de semipresidencialismo no Brasil. Pela proposta, que tinha um selo de “urgente” e estava pronta para tramitar desde a segunda-feira (18), a partir de 2019 o país poderia ter um presidente da República e ganharia um primeiro-ministro. Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ele bem que tentou lançar a ideia para os parlamentares, mas não conseguiu levar o plano adiante porque a história vazou pela Gazeta do Povo. Após a publicação da matéria, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), determinou a suspensão da tramitação dessa emenda ainda na terça-feira (19).
Com a repercussão do caso, a tramitação da PEC de Gilmar Mendes desapareceu do sistema eletrônico do Senado. O ministro informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não havia enviado oficialmente a proposta, mas que discutia o assunto no Senado e era o autor daquele texto.
Até Maluf, aos 86 anos, foi preso
Político experiente, famoso por bordões como o “estupra, mas não mata”, Paulo Maluf, que está com 86 anos, divide o noticiário de suas peripécias na vida pública com investigações de atividades ilícitas. Apesar de inúmeras denúncias de corrupção, Maluf parecia se esquivar de todas e ficava ileso. Até a terça-feira (19). Foi nesse dia que o ministro do STF Luiz Edson Fachin determinou que Maluf, que é deputado federal por São Paulo pelo PP, fosse preso imediatamente. Essa é a execução da pena imposta ao deputado pela 1.ª Turma do STF em maio, que o condenou a sete anos de prisão em regime fechado pelos crimes de desvio de recursos de obras públicas e lavagem de dinheiro.
Maluf foi condenado por ter participado de um esquema de cobrança de propinas na prefeitura de São Paulo, em 1997 e 1998, que teria contado com o seu envolvimento nos anos seguintes. Ele se entregou na manhã desta quarta-feira (20), à Polícia Federal, em São Paulo. Chegou ao local com uma mala de roupas nas mãos. Rápido e singelo, para um personagem importante da política nacional (e que queria mesmo era ser presidente).
Danos morais para acusada de corrupção?
A presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PT), é acusada de ter recebido R$ 1 milhão do esquema de propinas da Petrobras, desnudado pela Operação Lava Jato. A defesa da petista resolveu pedir ao STF a impugnação dessa ação – na qual ela é ré juntamente com o marido, o ex-marido Paulo Bernardo, e o empresário Ernesto Kugler. E não apenas isso: ela ainda quer uma reparação por danos morais e apela até ao senador Roberto Requião (PMDB-PR), cujo depoimento seria indício de sua inocência.
Lula queria indenização milionária, mas perdeu e ficou devendo
A senadora Gleisi Hoffmann deveria prestar atenção ao que aconteceu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista perdeu um processo de danos morais que movia contra o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato. Ele queria uma indenização de R$ 1 milhão por causa da apresentação de PowerPoint usada no dia do oferecimento da denúncia contra ele no caso do tríplex do Guarujá, que o apontava como líder de um grande esquema de corrupção. Além de perder a ação, Lula foi condenado a arcar com as custas processuais e terá de desembolsar R$ 100 mil referentes aos honorários da parte vencedora.
E a popularidade de Lula só cresce
Mesmo condenado em um dos processos que responde na Lava Jato, a popularidade de Lula só cresce. O petista terá seu recurso da condenação no caso do tríplex do Guarujá julgado pelo TRF4 em janeiro – e essa decisão pode tirá-lo da disputa da Presidência da República em 2018.
Mas, enquanto esse cenário da candidatura de Lula ainda não se define, o ex-presidente pode comemorar: ele atingiu o ápice de aprovação na série histórica das pesquisas Barômetro Político Estadão-Ipsos, 45% em dezembro. Esse é o sexto mês seguido de melhora na avaliação. Enquanto Lula subiu, outros possíveis candidatos, como Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC), tiveram a imagem desgastada e viram seus índices caírem.
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