O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dominou o noticiário nesta quarta-feira (24). E não é para menos: não é sempre que um ex-presidente do Brasil é condenado por um caso de corrupção. O fato é que, com o petista dominando as manchetes dos sites, algumas notícias importantes podem ter passado batido. A Gazeta do Povo reuniu cinco delas. Leia a seguir:
Temer é questionado por não falar de corrupção
Depois de quatro anos, um presidente brasileiro voltou a falar na plenária do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, nesta quarta. O presidente Michel Temer começou sua participação com um discurso no qual afirmou que “o Brasil está de volta” ao cenário internacional como um país mais aberto e com mais oportunidades de investimentos, comércio e negócios.
Mas o discurso de Temer acabou causando uma saia justa. O criador do Fórum, Klaus Schwab, questionou Temer por não ter mencionado explicitamente a corrupção em seu discurso, apesar de haverem pendências a esse respeito no país, mesmo com as investigações concluídas ou em curso. “Eles podem influenciar essas eleições?”, indagou. Em resposta, Temer assumiu que deveria mesmo ter incluido o tema na sua fala e afirmou que a questão surgirá “naturalmente” no debate eleitoral, ressaltando que as investigações em curso mostram que “as instituições no Brasil funcionam”.
A jornalistas após o discurso, o presidente brasileiro disse que a pergunta de Schwab foi uma oportunidade para “esclarecer a Europa”, e que não será “desmoralizado”. “Quero dizer que agora não vou mais tolerar essas coisas. Já houve a tentativa de desmoralização, os meus detratores estão na cadeira, e quem não está está desmoralizado, desmascarados pelos fatos. Foi uma oportunidade que tive, até agradeci a pergunta, de esclarecer a Europa sobre essa questão”, afirmou.
Inquérito contra Serra deve ser arquivado, sugere PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o arquivamento do inquérito que investiga o senador José Serra (PSDB-SP) por possível prática de caixa 2 na campanha eleitoral de 2010. A investigação, solicitada pelo então procurador-geral da República em meados de 2017, Rodrigo Janot, teve como base a delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F.
À época, Joesley disse a procuradores que acertou pessoalmente com o tucano a doação de R$ 20 milhões para a campanha presidencial de 2010, sendo que R$ 13 milhões teriam sido doados de forma oficial. O restante do valor, mais de R$ 6 milhões, foram pagos sem registro oficial, por meio de caixa 2, segundo informações do empresário da J&F.
Segundo a assessoria da PGR, Dodge ponderou que o prazo de prescrição para o crime é de seis anos. Nessa situação, já está esgotado. A relatora do caso no Supremo Tribunal Federal é a ministra Rosa Weber, que ainda vai decidir se atende ao pedido ou não. Em casos dessa natureza, ministros da Suprema Corte tendem a acatar solicitações de arquivamento feitas pela Procuradoria-Geral da República.
Mudanças à vista na reforma da Previdência?
O relator na Câmara dos Deputados da proposta de reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), admitiu nesta quarta-feira (24) fazer novas mudanças no texto a fim de obter mais apoio para o projeto. O parlamentar defendeu que é melhor fazer concessões que permitam sua aprovação no plenário da Casa em fevereiro e que garantam um regime previdenciário igual para todos. “Temos que fazer uma avaliação do que traz voto”, afirmou o relator.
Maia reiterou, no entanto, que não abre mão no texto do aumento da idade mínima e do “combate” aos privilégios. O parlamentar citou como exemplo de reivindicação as mudanças sugeridas pela bancada da bala e disse que elas eventualmente podem ser atendidas. Entre as sugestões dos deputados da área da segurança estão a pensão integral a familiares de policiais mortos em serviço e uma regra de transição diferente da proposta para esses profissionais.
PGR diz que STF deve analisar caso Cristiane Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor de que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise os recursos que contestam a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. Indicada pelo presidente Michel Temer, ela teve a posse suspensa por decisões da Justiça de primeira e de segunda instância, mas autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Quando o caso chegou ao STF, a presidente da corte, Cármen Lúcia, suspendeu a posse. A magistrada, no entanto, analisou o caso apenas em caráter liminar (provisório), e não o mérito da ação – ou seja, se Cristiane deve ou não assumir o cargo. Ainda nesta quarta, a Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou pela competência do STJ em julgar o recurso que permitiu a posse de Cristiane Brasil. A decisão do STJ, proferida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins, foi uma resposta favorável a um recurso apresentando pela própria AGU.
Justiça nega pedido de retorno de Cabral ao Rio
A Justiça Federal no Rio e em Curitiba negou nesta quarta a volta do o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) ao Rio de Janeiro. Condenado a 87 anos de prisão por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele foi transferido do Rio para o Paraná no dia 18, por conta de regalias apontadas pelo Ministério Público que foram encontradas na cadeia em que estava.
A defesa arguiu a incompetência da primeira instância da Justiça Federal para transferi-lo, por se tratar de um réu sentenciado. Alegou cerceamento de defesa e também a dificuldade da família de Cabral para visitá-lo após a transferência para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais. Sustentou ainda que as audiências ficarão mais difíceis, mencionando o fato de haver mais processos no Rio do que naquele estado.
Em sua decisão, a juíza Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, demarcou que “os presos do colarinho branco não podem, de forma nenhuma, ter tratamento mais benéfico que outros custodiados”. Entre os privilégios encontrados na Cadeia Pública José Frederico Marques, no Rio, foram identificadas comidas finas e a tentativa de se montar uma sala de cinema doada de forma irregular.
Cabral teria montado um esquema de corrupção enquanto governador do Rio, por dois mandatos (2007-2014). O valor movimentado superaria R$ 1 bilhão. Ele agiria nas áreas de obras, transportes e saúde, entre outras. O ex-governador está preso desde novembro de 2016.
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