O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) retorna a Brasília nesta terça-feira (13) com, pelo menos, cinco assuntos prioritários para tratar com sua equipe de transição. Ele quer definir nesta semana os nomes para comandar os ministérios do Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores. Também quer tratar da reforma da Previdência, da agenda de privatizações, de medidas de ajuste fiscal e da confirmação de quem vai comandar o Banco Central (BC). As informações são da Agência Brasil.
Bolsonaro esteve na capital federal pela primeira vez, depois de eleito, na semana passada, onde participou de uma sessão solene no Congresso em homenagem à Constituição. Ele também se reuniu com o presidente Michel Temer, com Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e com sua equipe de transição. Porém, saiu dos encontros sem relevar nomes de novos ministros ou futuras medidas do novo governo.
Novos ministros
Nesta semana, a agenda deve ser intensificada para acelerar a transição. Entre as prioridades, está a definição de pelo menos quatro novos ministros: Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores. Até o momento, seis nomes já foram confirmados: Paulo Guedes para a Economia, Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), deputada Tereza Cristina (Agricultura) e general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
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O general Heleno, inicialmente, ocuparia o cargo de ministro da Defesa. Mas, por decisão do próprio Bolsonaro, ele vai chefiar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para fazer parte do “núcleo duro” do governo e trabalhar ao lado do presidente eleito no Planalto. Com isso, um outro general quatro estrelas vai ocupar o cargo de ministro. Um nome da Marinha está sendo cogitado, assim como a permanência do atual ministro, o general Joaquim Silva e Luna.
Reforma da Previdência
Outro assunto que está na lista de prioridades é a reforma da Previdência. Segundo a Agência Brasil, por determinação de Bolsonaro, a reforma deve priorizar as propostas infraconstitucionais, ou seja, aquelas que não alteram a Constituição nem impedem a continuidade da intervenção federal no Rio de Janeiro.
O objetivo ao priorizar as medidas infraconstitucionais em um primeiro momento seria garantir que elas sejam aprovadas pelo Congresso ainda neste ano. Quando precisa mexer na Constituição, caso de uma reforma mais ampla, o processo de votação passa por duas etapas na Câmara e no Senado, exigindo também um quórum de dois terços dos parlamentares, o que seria praticamente impossível de conseguir até dezembro.
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O presidente eleito, ainda segundo a Agência Brasil, está negociando diretamente com os parlamentares em busca de acordo e consenso para o tema. Na semana passada, ele conversou durante toda uma manhã com deputados de vários partidos. Para Bolsonaro, a fixação de idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres é fundamental, assim como mexer na aposentadoria do setor público.
Privatizações e ajuste fiscal
Nesta semana, a agenda de privatizações também será discutida pela equipe de transição, assim como medidas para que o governo realize o ajuste fiscal. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a renegociação da dívida interna “está fora de questão” e que a equipe vai fazer reformas e vender ativos para reduzir a dívida e o déficit do país.
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Sobre privatizações, já há algumas empresas na lista, mas os nomes ainda não foram divulgados pela equipe de transição. As conversas continuam nesta semana com o presidente eleito.
Banco Central
A autonomia formal do Banco Central (BC) e quem vai comandar a instituição também estão na pauta de Bolsonaro e seu grupo de transição. Há um consenso que o novo governo vai encaminhar um projeto para dar autonomia formal ao BC, algo que acontece hoje informalmente. Com isso, a instituição perde o “status” de ministério, passa a ser totalmente independente do governo e seus diretores começam a ter mandatos fixos não coincidentes com o do presidente da República. O objetivo é diminuir as chances de interferência política.
Sobre quem vai comandar o BC, Guedes quer a permanência de Ilan Goldfajn no cargo. Mas Ilan já sinalizou que pode não continuar no comando, por motivos pessoais. Por outro lado, ele esteve pessoalmente na Câmara dos Deputados para tratar do projeto de independência da instituição, o que, nos bastidores, sinaliza um entendimento sobre a sua eventual continuidade no cargo.
Caso ele decida sair, estão cotados o atual diretor de Política Econômica do BC, Carlos Viana; os ex-diretores do banco Afonso Bevilaqua, Mário Mesquita e Beny Parnes; e o diretor do Santander, Roberto Campos Neto.