Estado Mínimo e com o espírito nacionalista. País de portas abertas ao comércio exterior, mas com portas fechadas para imigrantes. Esses são alguns dos pontos de vista do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). De acordo com pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira, o parlamentar dobrou as intenções de voto de dezembro para junho, de 8% para 16%, e está empatado tecnicamente na segunda colocação com Marina Silva, da Rede (15%) e atrás apenas de Lula (PT), com 30%.
Bolsonaro, no entanto, praticamente descartou a possibilidade de concorrer pelo PSC e ainda está em busca de uma legenda. Sem uma estrutura partidária forte e definida, o parlamentar também não conta com grandes nomes técnicos trabalhando na construção de propostas e planos de governo. Ele próprio admite que caminha para a disputa presidencial sem saber muito sobre economia e sem formuladores ao seu lado.
A candidatura é séria ou não?
“Parte significativa do mercado financeiro não leva Bolsonaro 2018 a sério. É o típico assunto que, se levantado em mesa de bar, pode provocar pouco mais do que risadas e um ou outro comentário engraçadinho. Ninguém se propõe a pensar seriamente na possibilidade. Na minha opinião, esta postura é um erro perigoso”, afirma em relatório o analista de investimentos Ricardo Schweitzer, da Inversa Publicações, que aponta que o deputado tem um “eleitorado potencial relevante”.
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Bolsonaro ainda não demonstrou ter uma plataforma bem definida e vem repisando temas de sua familiaridade: é contra a inclusão de debate de gênero e educação sexual nas escolas, a favor da revogação do estatuto do desarmamento, do Estado Mínimo e da melhor exploração do Nióbio e Grafeno. Com base em declarações de Bolsonaro, compilamos as principais ideias do deputado já divulgadas:
1 - Um general como ministro da Educação
Uma das principais bandeiras como deputado foi barrar a distribuição ou indicação de material didático com menção a temas ligados à sexualidade, em especial com citações sobre famílias formadas por pessoas do mesmo sexo. Se opõe, desde 2011, ao que chama de “kit gay”, a distribuição desses materiais a crianças do ensino fundamental. Bolsonaro também defende a proposta da Escola sem Partido.
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Caso seja eleito, promete colocar um general no Ministério da Educação. Em entrevista ao programa The Noite (SBT, 20/3), afirmou que convidaria um militar com experiência em comando de colégio militar para a pasta, ou mesmo “um civil que queira botar ordem na casa”. O ensino de Educação Moral e Cívica voltaria a ser ministrado.
O deputado não divulgou propostas para outros temas da educação, como financiamento estudantil, ensino técnico, Prouni, entre outros temas, mas votou sim para a reforma do Ensino Médio, prevista na MP 746/2016, que permite ao aluno escolher uma área do conhecimento para se aprofundar, entre linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e cursos profissionais.
2 - Economia: elogios a Margaret Tatcher e sem Banco Central independente
O deputado admite saber pouco e estar “no ensino fundamental” sobre o tema e defende a redução do tamanho do Estado, o que na sua visão reduziria a corrupção. Recentemente, ele compartilhou no Twitter uma frase creditada à ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher: “Jamais esqueçam que não existe dinheiro público, Todo dinheiro arrecadado é tirado do orçamento doméstico, da mesa das famílias”.
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No comércio exterior, ele apostará em tratados bilaterais e cita o presidente dos Estados Unidos como modelo de atuação para a abertura do país ao exterior, como no acordo Transpacífico.
“Bolsonaro parece propenso a perseguir maior autonomia na construção de acordos bilaterais de comércio. Faz críticas pesadas ao Mercosul: parece bastante claro que, na hipótese de sagrar-se Presidente, envidaria esforços no sentido de retirar o país do bloco”, avalia em relatório Ricardo Scheitzer, da Inversa Publicações.
Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo (2/4), Bolsonaro afirmou que o Banco Central não pode ser independente, pois seria favorável aos interesses dos bancos e do mercado financeiro. Ele afirmou ter votado favoravelmente ao Teto de Gastos, mas que é preciso discutir o sistema financeiro, com pagamento de altas cifras para rolagem e administração da dívida pública. Porém, destaca. “Eu não prego o calote, longe disso”.
Sobre a reforma da Previdência, Bolsonaro afirma ser contra no formato que está. “É um remendo de aço numa calça podre. Está muito forte a proposta dele”, afirmou ao Estadão.
3 - Militarismo geral na Esplanada
Bolsonaro, afirma que colocará militares no comando de muitos Ministérios, tendo no Ministério da Defesa um General de quatro estrelas.
A valorização das figuras militares também está presente em seu discurso, como Carlos Alberto Brilhante Ustra, citado em seu voto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Bolsonaro já declarou que tornará Brilhante Ustra um herói da pátria caso seja eleito presidente.
Ele afasta a possibilidade da instituição de uma ditadura militar em seu governo, diz que “não há mais espaço para isso” e dá como exemplo a aceitação pelos militares de ministros ligados à esquerda no Ministério da Defesa durante os governos Lula e Dilma. Mas Bolsonaro não é categórico sobre o tema. Também defende que mais militares ocupem cadeiras no Legislativo Federal.
O deputado critica a proposta de incluir na reforma da Previdência os militares, pois avalia que a categoria já trabalha mais que a média. “Na hora da dor de barriga, lembram-se da gente. É Olimpíada, Copa, o problema no Espírito Santo”, diz, em defesa dos Militares.
4 - Segurança: armas de fogo para “cidadãos de bem”
“Onde começa um bom e eficaz plano de segurança? Liberando armas de fogo para o cidadão de bem, com o registro definitivo sem taxas”, afirma Bolsonaro em vídeo publicado em suas redes sociais.
Bolsonaro tem entre suas principais bandeiras a redução da maioridade penal. O deputado também acredita que é preciso ser “enérgico” para combater a violência. “Você não combate violência com amor, combate com porrada, pô. Se bandido tem pistola, [a gente] tem que ter fuzil”, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo.
Ele avalia que a violência é um grande problema do país, levando a desdobramentos econômicos. Mas para resolvê-los, Bolsonaro defende dar um “cavalo de pau” na política de direitos humanos. “Para diminuir a violência, Tem de dar um cavalo de pau na política de direitos humanos, não dá para tratar o bandido como um excluído da sociedade, uma vítima. É preciso aprovar o excludente de licitude para ações policiais, você responde, mas não tem pena, se um policial matar um marginal ou se alguém entrar na sua casa”, afirmou em entrevista ao programa The Noite (20/3).
Em seu Twitter, afirmou, no dia 13 de junho: “Quem assalta, estupra, sequestra e mata não é vítima da sociedade, é VAGABUNDO!”.
O desarmamento civil é uma de suas principais bandeiras. Ao Estadão, afirmou ser amante da legislação americana. “No que depender de mim, você cidadão de bem vai ter a posse de arma de fogo. Eu não durmo em casa sem uma arma do meu lado”, disse. Eu suas aparições públicas, costuma saudar o povo com as mãos simbolizando uma arma e mandando tiros na direção de seus admiradores.
5 - Área Social: menos Bolsa Família
No Bolsa Família, o deputado defende uma auditoria para reduzir montante de beneficiários atuais, mas também permitir a inclusão de novos, de acordo com entrevista ao Estadão, com resultado líquido de uma economia de recursos públicos.
Sobre os direitos da comunidade LGBT, Bolsonaro afirma que não terá como prioridade essa causa, para tentar reverter a legitimidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Eu tenho falado: se ser homofóbico é defender as criancinhas nas escolas, podem continuar me chamando de homofóbico que eu terei grande orgulho”, afirma o deputado, em vídeo divulgado em seu site.
A adoção de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo não tem o apoio do deputado.
6 - Mineração : a tese da exploração do Nióbio e do Grafeno
Relembrando pautas defendidas pelo falecido deputado federal Eneás Carneiro (PRONA), Bolsonaro defende a maior atenção à exploração das ligas metálicas Nióbio e Grafeno. Para o deputado, esses dois materiais (Nióbio é um metal branco e o Grafeno uma forma do carbono) deveriam ser mais valorizados na pauta mineral brasileira, para que fossem valorizados. Para tal, o deputado sugere que o Estado voltasse sua atenção ao tema.
De acordo com o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), o Nióbio existe em diversos países, mas 98% das reservas conhecidas no mundo estão no Brasil e nosso país é responsável atualmente por mais de 90% do volume comercializado no planeta, seguido por Canadá e Austrália. Além disso, as exportações brasileiras dessas duas empresas colocam o nióbio em 3º lugar na nossa pauta de exportação mineral, logo após o minério de ferro e o ouro. Há pouco espaço para expandir a pauta de Nióbio ou dar ainda mais atenção a esse item.
Para o analista Ricardo Schweitzer, as declarações de Bolsonaro sobre o tema “dão sinais de flexibilização a barreiras impostas ao setor. Porém, o analista acredita que faltam explicações do deputado sobre como aumentar a oferta de Nióbio, pois as estratégias mais conhecidas para atingir os objetivos apontados pelo deputado trazem contradição ao discurso de redução do Estado. “Talvez o intento seja atacar diretamente os fatores recorrentemente apontados como comprometedores da competitividade da indústria nacional: baixa produtividade da mão-de-obra, alta carga tributária, excesso de burocracia, deficiências da infraestrutura logística, etc. Se for isso que o candidato quer dizer, desnecessário ressaltar que a missão não é nada fácil e envolveria um conjunto amplo e radical de reformas – praticamente uma reedificação do Estado brasileiro.
7 - Saúde: a favor da fosfoetalonamina, contra o Mais Médicos
Há poucas referências sobre as propostas de Bolsonaro para a saúde. Ligado às pautas do eleitorado conservador e cristão, o deputado defende não descriminalizar o aborto. Mesmo caso isso seja aprovado pelo Congresso, Bolsonaro afirma que vetaria o projeto.
O mesmo vale para as drogas. Alinhado com as pautas de seu partido, o deputado é contra a descriminalização das drogas. Em resposta a notícias sobre o tema, em sua rede social Bolsonaro respondeu “Que tal legalizar corrupção já que as celas estão também cheias em Curitiba?”
O programa Mais Médicos também não tem apoio do deputado. Em entrevista ao YouTuber Rica Perroni, ele afirmou que não confiaria em uma medicação receitada por um médico cubano, por não ser atestada a formação desse profissional.
Em sua atuação parlamentar, Bolsonaro foi favorável à aprovação da Fosfoetanolamina. Em vídeo, o deputado afirma que a aprovação “é uma vitória da esperança”. “Desejo que as pessoas que estejam na última etapa do câncer, possam buscar nessa droga a oportunidade de continuar vivendo”, defendeu em vídeo.
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