Como se não bastasse a gravidade da crise política enfrentada pelo país, o presidente Michel Temer (PMDB) colecionou más notícias esta semana. Derrotas da base aliada ao governo no Congresso Nacional; abertura de prazo para entrega de denúncias no Supremo Tribunal Federal contra ele feitas Procuradoria-Geral da República (PGR); e a preservação pelo Supremo da delação do grupo JBS, que deve manter o presidente no centro das suspeitas de corrupção.
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Esses foram alguns dos desgastes sofridos por Temer numa semana em que ele nem estava no Brasil para acompanhar de perto. O peemedebista passou os últimos dias em visitas oficiais à Rússia e à Noruega. As viagens foram marcadas por gafes do presidente e um “puxão de orelha” norueguês pelo aumento do desmatamento na Amazônia, além das frequentes revelações de escândalos envolvendo políticos.
Em um dos episódios constrangedores da viagem ao exterior, a primeira-ministra norueguesa Erna Solberg mencionou a Temer seu temor sobre a corrupção no Brasil. “Estamos muito preocupados com a Lava Jato. É importante fazer uma limpeza”, disse ela ao presidente que será alvo de uma denúncia por corrupção passiva nos próximos dias.
Confira as derrotas de Temer nesta semana:
1. Mais impopular que Dilma
Pesquisa Datafolha divulgada no sábado (24) mostrou que apenas 7% do eleitorado considera seu governo ótimo ou bom. O índice é o menor registrado em 28 anos. Dilma tinha 13% de aprovação em abril de 2016, segundo levantamento feito às vésperas dela sofrer o impeachment.
2.Perícia aponta que o áudio de Joesley não foi editado
Na sexta-feira (23), a Polícia Federal concluiu que não houve edição na gravação da conversa entre o empresário Joesley Batista e Temer no dia 7 de março, no Palácio do Jaburu. A análise apontou mais de 180 interrupções “naturais” no áudio e indicou que o equipamento usado pelo empresário tem um dispositivo que pausa automaticamente a gravação em momentos de silêncio e a retoma quando identifica som. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. A defesa de Temer tenta anular a gravação como prova argumentando que ela teria sido editada.
3. Fachin libera inquérito com Temer e PGR tem 5 dias para apresentar denúncia
O ministro do STF Edson Fachin enviou para a PGR as investigações sobre Temer do inquérito aberto a partir da delação da JBS. A PGR tem cinco dias para apresentar denúncia contra o presidente ou pedir o arquivamento da investigação por falta de provas. Informações de bastidores indicam que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, irá apresentar três denúncias separadas contra Temer: por corrupção passiva, por obstrução de Justiça e por organização criminosa.
4. STF valida delação da JBS
Na na quinta-feira (22), a maioria dos ministros da Corte decidiu manter o ministro Fachin como relator do caso JBS e votou favoravelmente para que os termos da colaboração premiada dos irmãos Batista fossem mantidos. Isso significa que as provas levantadas pelos executivos devem ser consideradas em uma provável denúncia contra Temer. A principal estratégia de defesa do ex-presidente tem sido desqualificar a delação e empresários, para que indícios de crimes de corrupção apontados por eles fossem desconsiderados em processos na Justiça.
5. Ministros vão explicar suposta espionagem da Abin
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na quarta-feira (21) dois pedidos de convocação para ouvir o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, ministro Sergio Etchegoyen, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Janér Alvarenga. Eles serão ouvidos sobre suposta utilização da Abin para investigar o ministro Fachin, como afirmou reportagem da Veja, publicada no dia 10 de junho. Segundo a revista, Temer pretendia com a espionagem encontrar indícios para fragilizar e constranger o ministro-relator da Lava Jato.
6. Negativa da queixa-crime contra Joesley
O juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, rejeitou na terça-feira (20) a queixa-crime de Temer contra Joesley. A defesa do presidente havia ingressado com a ação contra o empresário por injúria, calúnia e difamação, após a entrevista concedida pelo executivo da JBS à revista Época. Na entrevista, Joesley chamou Temer de ‘chefe de uma organização criminosa’. O presidente também ofereceu uma ação pedindo indenização por danos morais. Após o indeferimento do primeiro processo, Temer avisou que irá recorrer.
7. Reforma Trabalhista é rejeitada na CAS do Senado
Também na terça (20), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou por 10 votos a 9 o parecer favorável s alterações nas leis trabalhistas. O colegiado aprovou um texto alternativo, do senador Paulo Paim (PT-RS), que recomendava a rejeição integral da reforma. O texto ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado, mas o resultado da votação representou uma derrota para o governo Temer, já que expôs como pode ser frágil a capacidade de articulação da base para garantir a aprovação de uma matéria de interesse do Palácio do Planalto.
8. CCJ do Senado aprovou “recall’ do mandato de presidente
A comissão do Senado aprovou na quarta-feira (21) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a possibilidade de revogação, por parte dos próprios eleitores, do mandato de presidente da República. A proposta ficou conhecida como “recall”. O projeto agora seguirá para o plenário do Senado e precisa ser aprovado em dois turnos. Este dispositivo que não atinge diretamente a gestão de Temer, porque se refere ao segundo e terceiro ano do presidente. Mas é um indicativo de desgaste da base que deixou passar o texto na CCJ.
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