“A denúncia é uma ficção. Onde estão as provas concretas”, questiona Temer

• 0

O presidente da República Michel Temer desafiou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a provar que ele recebeu algum dos valores citados na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (27). “Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Elas inexistem”, disse o peemedebista em pronunciamento no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira (27).

“Somos vítima dessa infâmia, de natureza política. Fui denunciado por corrupção passiva, nessa altura da vida, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro ou participei de acertos para receber ilícitos”, completou ele, sem citar nominalmente Janot.

VÍDEO: Assista ao pronunciamento de Michel Temer na íntegra

Temer afirmou que “ a denúncia é uma ficção”, não tem “fundamento jurídico” e que o Ministério Público Federal “reinventou o Código Penal ao incluir uma nova categoria: a denúncia por ilação”. “Abriu-se um precedente perigosíssimo em nosso Direito. Esse tipo de trabalho trôpego [da PGR] permite as mais variadas conclusões sobre pessoas de bem e honestas”, disse o presidente, que voltou a criticar o delator Joesley Batista, sócio da JBS e autor da gravação comprometedora que baseou a denúncia de Janot.

Temer também atacou o ex-procurador Marcelo Miller, que deixou a PGR para trabalhar em um escritório de advocacia especializado em fechar delações premiadas, entre eles o acordo de leniência do grupo J&F. “No caso do senhor grampeador [Joesley], o desespero de se safar da cadeia moveu a ele e seus capangas para na sequência haver homologação de uma delação e distribuir o prêmio da impunidade, criaram uma trama de novela”.

“Essa denúncia busca a revanche, a destruição e a vingança. E ainda fatiam a denúncia para produzir fatos contra o governo, querendo fragilizá-lo. São denúncias frágeis e precárias”, completou o presidente, que prosseguiu ao afirmar que tem disposição em continuar no cargo.

Por fim, reiterou, antes de encerrar o discurso: “Não fugirei das batalhas e das guerras. São ataques irresponsáveis”.

Tom grave

O tom do discurso faz parte de uma estratégia adotada por Temer de enfrentamento direto com o procurador-geral da República, a quem o presidente acusa de tentar condená-lo sem provas. O presidente aposta no espírito de corpo do Congresso ao argumentar que a PGR está em uma cruzada contra a classe política.

Para tentar demonstrar força política em meio à mais aguda crise que assolou seu governo, o peemedebista convocou uma espécie de claque para o pronunciamento. As duas primeiras fileiras do Salão Leste do Palácio do Planalto foram reservadas para parlamentares da base aliada, de partidos como PMDB, PTB e PP.

Minutos antes do discurso do presidente, os cerca de 40 deputados, que já estavam sentados em seus lugares, foram chamados para pajear Temer durante a entrada e fazer volume nas imagens geradas pela imprensa.

Entre eles estavam os dois principais cotados para a vaga de relator da denúncia contra o presidente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara: os deputados do PMDB, Jones Martins (RS) e Alceu Moreira (RS). O posto é considerado chave para Temer, que pretende acelerar a tramitação da denúncia na Câmara para enterrá-la em votação no plenário, onde precisa de 172 votos.

Ineditismo da denúncia

É a primeira vez na história da República que o Ministério Público Federal acusa um presidente no exercício do cargo pela prática de crime comum. A denúncia apresentada por Janot repousa agora sobre a mesa do ministro do STF, Edson Fachin, relator do caso na Corte, que tem até 15 dias para enviar o caso para a Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição, a Câmara precisa autorizar o prosseguimento da denúncia com os votos de dois terços dos deputados para que só depois o pedido de abertura de ação penal contra o presidente da República seja, de fato, analisada pelo plenário do STF.

Veja como foi o pronunciamento ao vivo