A Previdência e outros desafios do governo Bolsonaro, que começa agora

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Primeiro presidente conservador eleito desde a redemocratização brasileira, Jair Bolsonaro (PSL) não terá poucos desafios diante de si. Em discurso no Congresso Nacional, o já empossado presidente da República se dirigiu com “humildade” aos muitos colegas parlamentares e destacou os desafios que o país tem à frente a seu ver, “convocando” cada um dos congressistas a enfrentá-los.

Destacou a importância da geração de empregos, que depende da retomada da economia, passou a defender a efetividade do direito de defesa, em respeito ao referendo de 2005, em que os brasileiros rejeitaram a proibição da comercialização de armas de fogo no país, e defendeu a valorização das polícias e das Forças Armadas. O presidente destacou então que pretende arrumar as contas públicas, abrir mercados para o comércio nacional e investir nas reformas estruturantes da economia, a mais urgente das quais é a reforma da Previdência.

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Para isso tudo, Bolsonaro ressaltou a necessidade de um “pacto nacional entre sociedade e poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”. Falhar nesses desafios prioritários pode ter um alto custo ao governo que começa nesta quarta-feira (2), de fato – e o novo presidente parece ter consciência disso. Momentos antes de sair da residência oficial do Torto para a cerimônia de posse, Bolsonaro divulgou um vídeo em que diz que para “mudar o destino do Brasil” será necessário continuar tendo “o imprescindível apoio” dos eleitores.

Reformar a Previdência, manter boas relações com o Congresso Nacional, melhorar os índices de segurança pública são, de fato, desafios urgentes do novo governo. Mas há outros três que o presidente não citou em seu discurso: manter a unidade de seu partido, o PSL, que sofre com disputas internas e inexperiência de muitos eleitos; lidar com o caso Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que teve movimentações atípicas apontadas pelo Coaf; e evitar retaliações à sua política externa, que promete alinhamento com Israel e os Estados Unidos e antagonismo com a China.

1) Previdência e crescimento econômico

Responsável pela maior parte do rombo nas contas públicas, o regime previdenciário é a bomba mais urgente que o novo governo tem para desarmar. Em 2017, o déficit da Previdência foi de R$ 268,79 bilhões – soma do INSS com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que engloba servidores federais civis e militares e responde por R$ 90,5 bilhões do rombo.

Em 2018, estima-se que o déficit feche em R$ 292,2 bilhões. Os gastos com previdência e benefícios ultrapassam 50% do total da despesa, e a trajetória é de crescimento, porque a base de contribuintes diminui a cada ano.

O rombo, puxado também pela folha de pagamento da União, que ultrapassa 23% da despesa, fez disparar a trajetória da dívida bruta, que subiu de 51,5% do PIB em dezembro de 2013 para 77,2% do PIB em junho de 2018, segundo os dados do Banco Central.

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A instituição do Novo Regime Fiscal (NRF), o chamado “Teto de Gastos”, mitigou o problema, mas não garante a sustentabilidade das contas públicas. Os gastos obrigatórios, que saltaram de 84%, em 2013, para 91%, em 2016, do total da despesa primária, continuam crescendo e estima-se que atinjam 98% em 2021, ameaçando o funcionamento da máquina pública e inviabilizando ainda mais os investimentos.

Com diversas minutas na mesa do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo ainda não fechou uma proposta de reforma da Previdência, e integrantes dos grupos econômicos, políticos e militares emitem sinais contraditórios sobre o tema.

Especialistas concordam que uma reforma que lide com o problema no longo prazo, abrindo espaço inclusive para que o governo aposte no modelo de capitalização, precisa estabelecer a idade mínima com regra de transição, a contribuição mais longa para benefícios integrais e regrais iguais para INSS e funcionalismo público, incluindo militares.

O clima no Congresso é de que a reforma da Previdência é inevitável, mas há muitas dúvidas sobre os contornos da proposta e da capacidade de o governo e o partido do presidente, o PSL, apoiarem de forma coesa a proposta que sair do time econômico. Os principais gargalos devem ser a regra de transição e a previdência dos militares.

O tema deve dominar todo o primeiro semestre de 2019, já que a reforma é o principal requisito para a retomada de um crescimento econômico sustentável e, por tabela, para manter as expectativas positivas em alta em relação ao governo que começa, hoje em 64% dos eleitores, segundo levantamento do Ibope divulgado em 13 de dezembro.

2) Articulação no Congresso

A aprovação de uma reforma da Previdência, bem como de outras necessidades do país, depende da capacidade de o governo se articular com o Congresso Nacional. A próxima legislatura não foge à regra da fragmentação partidária que marca os resultados eleitorais brasileiros. O número de partidos saltou de 15 para 21 no Senado e de 25 para 30, na Câmara. Desses, nove devem ser barrados pela cláusula de desempenho – DC, PPL, REDE, PTC, PMN, PRP, PCdoB, Patriota e PHS – e negociam alternativas para sobreviver.

Mesmo assim, o número de partidos continuará alto e a composição, fragmentada. O PT, que elegeu a maior bancada na Câmara, terá 56 deputados; o PSL elegeu 52, mas negocia o refúgio de parlamentares das siglas barradas. Em seguida vêm PP (37), MDB (34) e PSD (34). No Senado, MDB lidera com 12 eleitos, seguido de PSDB (8), PSD (7), DEM (6) e PT (6). O PSL elegeu 4 senadores. Para conseguir aprovar emendas constitucionais, o governo eleito precisará do voto de 308 deputados e 49 senadores.

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Tradicionalmente, os presidentes eleitos fazem alianças com os partidos no Congresso em troca de espaço em ministérios e na administração pública, mas Jair Bolsonaro fez campanha rejeitando o modelo que chama de “toma-lá, dá-cá”. Em vez disso, negociou a formação do governo com as bancadas temáticas do Congresso.

A bancada do agronegócio indicou o nome da deputada Tereza Cristina (DEM-MS) para a Agricultura, a bancada da saúde, o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para a pasta de mesmo nome e a bancada evangélica, embora não tenha emplacado nomes no primeiro escalão, vetou Mozart Neves para o Ministério da Educação e se sentiu contemplada pela indicação de Vélez Rodrigues para a pasta e de Damares Alves para a Mulher, Família e Direitos Humanos.

A aposta de Bolsonaro será negociar caso a caso o apoio no Congresso com as bancadas temáticas, mas há dúvidas sobre a eficiência da estratégia. As bancadas não são homogêneas e seus integrantes podem divergir em temas fora do escopo das agremiações, como a própria reforma da Previdência. Além disso, as bancadas carecem de instrumentos importantes que os partidos têm em mão no dia a dia do Congresso: o poder de indicar nomes para comissões, fechar questão em votações e constranger seus membros a votarem com disciplina partidária.

Percebendo as dificuldades, o presidente eleito abriu um canal de comunicação com os partidos no início de dezembro, quando recebeu as bancadas do MDB, PSDB, PRB e PR que, juntas, devem começar a próxima legislatura com 126 nomes. O PR a única sigla que declarou apoio oficial ao novo governo, mas a indicação de Osmar Terra, ministro do governo Michel Temer (MDB), para o Ministério da Cidadania e da Ação Social e de Gustavo Canuto, que tem trânsito com lideranças emedebistas, para o ministério do Desenvolvimento Regional sinalizaram a boa vontade de Bolsonaro para com o Centrão.

3) Disputas internas no PSL

Se quiser manter uma base de apoio forte e coesa no Congresso, a primeira providência de Bolsonaro será domar os parlamentares do próprio partido. Deputados e senadores eleitos pelo PSL não vêm falando a mesma língua e têm causado constrangimentos ao presidente antes mesmo da posse. Interlocutores do governo avaliam que o primeiro grande teste de força da base aliada serão as eleições para as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

Uma eventual vitória de Renan Calheiros (MDB-AL), ou mesmo de Simone Tebet (MDB-MS), para a Presidência do Senado e de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o comando da Câmara representarão uma vitória da lógica partidária. Maia ainda é o favorito do Centrão na Câmara e, por tradição, o comando do Senado fica com o partido com o maior número de eleitos, isto é, o MDB.

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A escolha das Mesas Diretoras já está movimentando o PSL. O presidente Jair Bolsonaro declarou, repetidas vezes, que o governo não vai interferir na disputa para a escolha do comando do Legislativo e pediu que os parlamentares do PSL não divulgassem seus votos.

O senador eleito Flávio Bolsonaro (RJ) descartou apoiar Maia e Renan, este último de forma bastante enfática. O atual líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), afirmou que o partido dará 53 votos em bloco ao candidato que for apoiado, e não descartou o nome de Maia. Waldir já conta com a deputada eleita pelo PRP, Bia Kicis, que está de malas prontas para o PSL.

A menção à união do partido não é gratuita, em face de disputas internas que já se tornaram públicas e que podem contaminar a base de apoio do governo. A briga mais barulhenta se dá entre a deputada eleita Joice Hasselmann (SP) e o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) pela liderança do partido a partir de fevereiro.

Joice e Eduardo tiveram exposto um bate-boca em um grupo de WhatsApp dos deputados eleitos do PSL, o que levou o presidente eleito a se reunir com a bancada e pedir que os parlamentares não usem grupos no aplicativo. Os protagonistas do barraco publicaram posteriormente uma foto fazendo um coração com a mão em sinal de reconciliação, cuja sinceridade é posta em dúvida por interlocutores.

A falta de experiência dos deputados eleitos pelo PSL e a capacidade de atuação coesa da sigla também preocupam. Dos 52 eleitos para a Câmara, 47 nunca ocuparam um cargo eletivo.

O deputado eleito Alexandre Frota (SP) já disse mais uma de vez que não será “submisso” a Jair Bolsonaro. Já o senador eleito Major Olímpio (SP) declarou, em outubro, que votaria contra a reforma da Previdência de Michel Temer se ela fosse votada no Congresso ainda em 2018, como Bolsonaro e Paulo Guedes chegaram a aventar.

4) Fabrício Queiroz e o Coaf

As movimentações atípicas do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), apontadas em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), podem ser outro fator de instabilidade para o governo. Dependendo do que a apuração do Ministério Público do Rio (MP-RJ) apontar, o baque pode ser grande para o governo que foi eleito com um forte discurso contra a corrupção.

O caso veio à tona no início de dezembro, com a divulgação de um levantamento do Coaf produzido a pedido do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Furna da Onça, que investiga um esquema de corrupção na Alerj.

Embora Flávio Bolsonaro não seja investigado, o órgão de controle encontrou movimentações atípicas nas contas do ex-assessor Fabrício José Carlos de Queiroz. Segundo o órgão, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta no espaço de um ano.

O Coaf também apontou depósitos de outros assessores de Flávio na conta de Queiroz em dias de pagamento na Assembleia, em um total de R$ 277,2 mil, e um cheque descontado para Michelle Bolsonaro no valor de R$ 24 mil. Bolsonaro se pronunciou sobre o cheque, dizendo que isso foi o pagamento de um empréstimo de, na verdade, R$ 40 mil que teria feito ao ex-assessor.

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Aliados de Bolsonaro reconheceram nos bastidores que as explicações de Flávio Bolsonaro foram tímidas. Sob pressão, o presidente gravou um vídeo dizendo que, se houver irregularidades no caso, os envolvidos terão de “pagar”. Mas só depois de três semanas em silêncio, depois de ter faltado duas vezes a depoimentos marcados no MP-RJ, Queiroz falou em entrevista ao SBT que as movimentações eram fruto da venda de carros.

As explicações de Queiroz deixaram muitas pontas soltas. O ex-assessor não explicou a coincidência da data dos depósitos de outros assessores em sua conta e se enrolou para dar detalhes sobre o problema de saúde que supostamente o teria impedido de comparecer aos depoimentos.

Com a posse, Jair Bolsonaro não pode mais ser processado por eventuais ilícitos ocorridos antes do mandato, mas não há impedimentos à investigação de assessores, Michelle Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, que deve ser ouvido na semana que vem pelo MP-RJ.

5) Homicídios em alta e o crime organizado

Um fator que contribuiu fortemente para a eleição de Jair Bolsonaro é o fracasso das políticas de segurança, que impõe um grande desafio ao novo presidente.

Em 2016, segundo os últimos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 62.517 assassinatos no Brasil, recorde da série histórica. Um levantamento do Instituto Sou da Paz, de 2017, com base nos dados de apenas seis estados que os disponibilizaram, mostrou que o índice de esclarecimento de homicídios é de apenas 20,7%. O número é de 84% no Canadá e 66% nos Estados Unidos.

O último relatório do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que a base, ainda não implantada definitivamente, já computava 190 mil mandados judiciais pendentes de cumprimento, que alcançam 180 mil pessoas procuradas e mais de 9 mil pessoas foragidas em razão de ordens judiciais.

Ainda não há clareza sobre as diretrizes do futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, para a área. Quando indicou o general Guilherme Theophilo para a secretaria de Segurança Pública, Moro elogiou o trabalho de “reestruturação” da área no Rio de Janeiro durante a intervenção federal e afirmou que gostaria de reproduzi-lo em escala nacional.

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Durante os oito meses de intervenção, houve redução no número de mortes violentas e em 8 de 12 tipos de roubo monitorados pelo Instituto de Segurança Pública, mas a letalidade policial aumentou no período.

Na quinta-feira (27), em entrevista ao portal UOL, Theophilo declarou que pretende aproveitar o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP), lançado no mesmo dia pelo governo Michel Temer. O texto estabelece 15 objetivos na área da segurança, entre eles a redução de homicídios, o combate ao crime organizado, fortalecimento do papel dos municípios na prevenção ao crime, o aprimoramento do sistema prisional, entre outros, e estabelece como meta reduzir 3,5% o número de homicídios ao ano no país.

O PNSP é um passo na concretização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), aprovado em junho deste ano e que prevê a padronização da coleta de dados pelos órgãos de segurança pública, o acompanhamento da eficácia de ações e políticas públicas, o compartilhamento de informações e o trabalho conjunto dos três Poderes e do Ministério Público.

O trabalho do ministério também será fundamental para incentivar a criação dos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social nos estados e todos os municípios, buscando sinergia entre autoridades e entidades da sociedade civil na formulação, implementação e avaliação dos planos de segurança.

Moro também terá de enfrentar a desorganização do sistema penitenciário e o poder das facções criminosas, além de dar corpo às propostas do presidente anunciadas durante o período eleitoral, como a facilitação do porte de armas, a redução da maioridade penal, o endurecimento de penas e do regime de progressão e a criação do excludente de ilicitude.

No sábado (29), Bolsonaro anunciou pelo Twitter que pretende facilitar a posse de armas por decreto, sem alterar a lei. A medida foi anunciada após uma reunião com Sergio Moro.

6) Guinada na política externa

As mudanças na política externa, anunciadas primeiro pelo presidente e seus filhos, e depois pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, marcarão, se concretizadas, uma ruptura drástica com a tradição brasileira e preocupam inclusive membros do próprio governo.

A estratégia de alinhamento com os Estados Unidos e Israel, sintetizada na discussão sobre a transferência da embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, e as relações com a China são os principais pontos de alerta nesse campo.

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A intenção de seguir a decisão dos Estados Unidos e transferir a embaixada brasileira em Israel já foi anunciada muitas vezes, mas o presidente empossado já deu declarações de que vê riscos de retaliação ao Brasil, por parte dos países árabes, que são um dos principais mercados da carne brasileira. A mudança de embaixada é uma das principais pautas de lideranças evangélicas, no Brasil e nos Estados Unidos.

No início de dezembro, a Liga Árabe entregou a Bolsonaro um documento alertando para a possibilidade de a mudança prejudicar as relações com os países árabes. Uma parceira estratégica com Israel, por outro lado, poderia render outros benefícios em matéria de transferência tecnológica.

O gesto de Bolsonaro já lhe rendeu frutos, uma vez que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, foi o primeiro desde 1948 a visitar o Brasil. Os dois se encontraram na sexta-feira (28), no Rio de Janeiro.

Na terça-feira (25), o presidente que fará parcerias com Israel para trazer a tecnologia de dessalinização da água para beneficiar a região Nordeste. No domingo (30), Netanyahu afirmou em encontro com a comunidade judaica que Bolsonaro afirmou que fará a transferência da embaixada.

As relações com a China, maior parceiro comercial do Brasil desde 2009, também estão em compasso de espera. Bolsonaro passou a campanha falando grosso com a maior economia asiática. Afirmou querer que os chineses “comprem o Brasil, mas comprem no Brasil” – referindo-se à sua rejeição a que os estrangeiros adquiram terras e estatais brasileiras, que pretende privatizar. Em março, o então pré-candidato visitou Taiwan, o que irritou a China.

Passada a eleição, em editorial do China Daily, o principal jornal do governo chinês em língua inglesa, publicou uma resposta dura ao então presidente eleito, advertindo-o a não seguir as políticas protecionistas de Donald Trump e alertando que o custo econômico dessas medidas “pode ser duro para a economia brasileira”.

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, em consonância com o grupo militar que cerca o presidente, tem agido como moderador da retórica de Bolsonaro em relação à China. Em entrevista ao jornal Financial Times, em novembro, Mourão disse que Bolsonaro “às vezes tem uma retórica que não combina com a realidade” e que o Brasil se manterá pragmático e equidistante em suas relações com a China e os Estados Unidos.