A prisão de Lula está nas mãos da esfinge do Supremo. Entenda por quê

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Todas as apostas de bastidor sobre o resultado do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF) convergem para uma única e decisiva dúvida: como vai votar a ministra Rosa Weber no próximo dia 4 de abril? Todos os outros dez votos, pela posição externada anteriormente pelos demais ministros, já estão mapeados pelos especialistas em STF com uma grande chance de acerto. E, de acordo com esses prognósticos, o placar está em cinco a favor e cinco contra o ex-presidente. Caberá, portanto, a Rosa decidir o destino de Lula: se ele será ou não preso.

O papel dela é tão importante que o juiz Sergio Moro, defensor da prisão após condenação em segunda instância judicial (caso de Lula), citou nominalmente a ministra na segunda-feira (26), numa entrevista, dentro do contexto sobre o momento em que a pena pode começar a ser executada. A declaração do juiz da Lava Jato foi interpretada como um “recado” para a ministra.

“Tenho apreço especial pela ministra Rosa Weber, com quem trabalhei. Pude observar a seriedade da ministra, a qualidade técnica da ministra”, disse Moro em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Moro foi auxiliar de Rosa Weber durante o julgamento do mensalão.

A ministra mais “calada” do STF vem emitindo sinais divergentes: ora a favor, ora contra Lula

O mistério em torno do voto de Rosa ocorre porque ela, embora seja a ministra mais “calada” do Supremo, vem dando sinais divergentes sobre prisões logo após a condenação na segunda instância judicial – como ocorre com Lula, sentenciado a 12 anos e um mês de detenção pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Pessoalmente, Rosa Weber é contrária à execução da pena sem que os recursos de todas as instâncias judiciais estejam esgotados. Em 2016, a possibilidade de se prender um condenado em segunda instância foi julgada duas vezes pelo STF. Em ambas ocasiões, a ministra foi contrária por entender que prisões após sentenças do juízo de segundo grau afrontam o princípio constitucional da presunção da inocência. Ela foi voto vencido nos dois julgamentos.

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Porém, depois que o Supremo fixou o novo entendimento – de que condenados em segunda instância já podem começar a cumprir a pena – Rosa Weber passou a seguir essa orientação. Ou seja, ela vem negando habeas corpus que pedem a soltura de presos com condenação apenas pelo juízo de segundo grau.

A ministra costuma argumentar que respeita o “princípio da colegialidade” do Supremo. Ou seja, ela segue os entendimentos do plenário, nos casos de repercussão geral, mesmo tendo se posicionado contrária àquela decisão.

Se Rosa seguir no caso de Lula a jurisprudência fixada pelo “colegiado”, ela irá votar a favor da prisão do ex-presidente. Caso opte por seguir seu entendimento pessoal sobre o princípio constitucional da presunção da inocência, irá impedir que o petista seja preso.

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No início do julgamento do habeas corpus, Rosa Weber surpreendeu positivamente o PT

Na quinta-feira (22), quando o STF começou a julgar o habeas corpus de Lula, Rosa Weber surpreendeu positivamente o PT e a defesa de Lula ao adotar uma posição mais favorável ao ex-presidente.

Primeiramente, ela aceitou a admissibilidade de o Supremo julgar o habeas corpus, colocando-se contra os ministros que afirmavam que essa não era uma atribuição processual do STF – e sim do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância imediatamente inferior e que já havia rejeitado o pedido da defesa do ex-presidente.

Depois, Rosa foi favorável a adiar o julgamento para 4 de abril e a conceder a liminar que impede que Lula seja preso até a retomada do caso pelo STF. Na prática, ao se posicionar a favor da liminar, Rosa Weber suspendeu temporariamente o entendimento do próprio Supremo de que condenados em segunda instância já podem ser presos. Essa posição da ministra deu uma injeção de ânimo na defesa de Lula.

Outro fator que pode fazer Rosa votar a favor do ex-presidente é se, por alguma razão, durante o julgamento do habeas corpus de Lula, os ministros decidirem discutir a questão da prisão em segunda instância de forma genérica. A primeira vez que o STF fez isso, em fevereiro de 2016, o tema foi suscitado durante a apreciação de um habeas corpus. E pelo menos um ministro do Supremo, Dias Toffoli, deu sinais na sessão da última quinta-feira (22) que o caso de Lula tem implicações que vão além dele mesmo.

Se isso ocorrer, o voto de Rosa Weber provavelmente será pela impossibilidade de prisão após a condenação em segunda instância – o que beneficiaria Lula.

E Gilmar Mendes, o ministro anti-PT, vai votar a favor de Lula?

Os prognósticos sobre o resultado do julgamento do habeas corpus de Lula consideram ainda que o ministro Gilmar Mendes, visto como anti-PT, vai votar a favor do ex-presidente. Na quinta-feira passada (22), ele inclusive fez menção a essa imagem de ser contrário aos petistas. Ao votar pela concessão da liminar que suspendeu temporariamente a prisão de Lula, disse que a garantia dos direitos fundamentais tem de valer até mesmo para os “adversários”.

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Gilmar Mendes, que em 2016 havia votado duas vezes a favor da prisão após a condenação em segunda instância, vem dando sinais claros de que agora mudou de posição. Tem concedido uma série de habeas corpus para condenados em segunda instância não serem presos. Por tudo isso, os analistas dão como quase certo que ele votará a favor de Lula no dia 4 de abril.

Além de Gilmar Mendes, os outros quatro ministros tidos como favoráveis a Lula são Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Do outro lado, seriam contrários ao ex-presidente, com voto contrário ao habeas corpus, os ministros Luiz Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.