Os partidos nanicos estão em polvorosa e desesperados com as novas regras eleitorais que, se aprovadas pela Câmara, ameaçam suas existências. Essas ameaças se chamam exigência de cláusula de desempenho mínimo para os partidos terem acesso a tempo de propaganda em rádio e TV e também ao dinheiro do fundo partidário, além do distritão, que prevê eleição apenas dos mais votados. E esses partidos só conseguem eleger deputados graças a puxadores de votos de outras legendas com as quais se coligam. E ainda tem mais essa: as coligações devem acabar a partir de 2018. Será cada um por si.
ENTREVISTA: Assista entrevista com o presidente nacional do PRTB Levy Fidelix
No caso do desempenho, os deputados devem aprovar a exigência de que cada partido obtenha, em 2018, 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em pelo menos nove estados. Ou que, cada partido, eleja nove deputados federais em nove estados distintos. São os critérios para ter acesso à propaganda eleitoral e aos recursos do fundo. Em 2014, o desempenho das pequenas legendas foi pífio. Dos 28 partidos que elegeram deputados, 12 deles não alcançaram uma bancada de nove parlamentares. Se as regras valessem, todos esses ficariam sem representação.
Com esses riscos, o desespero tomou conta dos dirigentes dos nanicas. Desde a semana passada, os presidentes desses partidos circulam dentro do plenário da Câmara tentando convencer os deputados a rejeitarem o distritão e a cláusula de barreira.
O ex-presidenciável Levy Fidelix é um deles. Ele é presidente nacional do PRTB, partido que elegeu apenas um deputado em 2014 e hoje não tem nem um. Além de Fidelix, o presidente do PSL, Luciano Bivar, também circula pela Câmara tentando evitar a aprovação do distritão e da cláusula. Seu partido é outro nanico que elegeu apenas um deputado em 2014. Fidelix e Bivar conversam o tempo inteiro com o deputado Luiz Tibé (PTdoB-MG), que também é o presidente nacional de seu partido. O PTdoB elegeu apenas dois deputados em 2014.
“Reforma é excrescência”
Fidelix já foi candidato a diversos cargos e nunca se elegeu. Tentou duas vezes a Presidência da República, sem sucesso. Para ele, a reforma eleitoral é uma “excrescência”. Criticou duramente a cláusula de barreira, mas garante que, se aprovada, seu partido irá atingi-la em 2018. Mas, antes, vai questioná-la no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Vamos entrar com ações no Supremo. Essa reforma é uma excrescência. De qualquer modo, o PRTB não tem receio. Vamos cumpri-las. Estamos bem estruturados no país, elegeremos dez deputados federais. E tive 500 mil votos como candidato a presidente”, disse um confiante Levy Fidelix, que atacou os grandes partidos.
“Em vez de cláusula de barreira tinha que ter era cláusula de roubalheira. Esses partidos grandes, as coisas estão aí, roubaram e estão decididamente envolvidos nas propinas. Tem que acabar é com o PT, o PMDB, o PSDB”.
Fidelix também criticou o fundo público e afirmou que, se aprovado, o recurso deveria ser dividido de forma igualitária entre todos os partidos. E também é contrário ao distritão, que, para ele, vai impedir a “renovação” na política.
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