A última flechada de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi lançada nesta quinta-feira (14) em direção ao Palácio do Planalto. O alvo: Michel Temer, apontado pelo procurador-geral como líder de uma organização criminosa que atuava na Câmara dos Deputados, o chamado “quadrilhão do PMDB”. No pedido de abertura de ação penal enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República também é acusado de obstrução da Justiça.
A segunda denúncia contra Temer é tornada pública num momento em que a credibilidade do instituto da delação premiada e do próprio procurador-geral é colocada à prova. Ela já chega enfraquecida para apreciação na Câmara – por lei, o STF precisa da autorização dos deputados para processar o presidente.
Em fim de mandato, Janot está sob fogo cerrado. Ele vem sendo duramente questionado desde que veio a público a autogravação do dono da JBS, Joesley Batista, e do diretor da empresa Ricardo Saud. O áudio indica que os dois combinaram a delação com o então procurador do Ministério Público Federal (MPF) Marcello Miller, que foi braço-direito da Janot no grupo de trabalho da Lava Jato na PGR. E que, quando ainda exercia o cargo público, estaria advogando para o grupo J&F, dono da JBS.
Outro lado: Temer diz que segunda denúncia de Janot é “recheada de absurdos”
Juristas afirmam que toda a delação da JBS – e não apenas os benefícios dos donos e executivos da empresa – pode ser derrubada na Justiça se ficar comprovado que houve ilegalidades na costura do acordo de colaboração premiada da parte da PGR.
E os políticos não perderam a oportunidade de fustigar Janot por causa disso. As investidas se justificam: a delação da JBS cita 1,8 mil agentes públicos de todos os cargos eletivos. E de todos os grandes partidos. Ou seja, todos têm interesse em questionar a credibilidade de Janot. Em jogo, a delação que pode complicar a vida deles.
Destino provável da flecha: a gaveta
Na Câmara, o discurso hegemônico é de que a denúncia tende a ser arquivada. O PT, maior partido de oposição a Temer, diz que votará a favor do afastamento do presidente para que ele possa ser julgado pelo STF. Mas o líder do partido na Casa, Carlos Zarattini (SP), declarou que a denúncia chegará frágil devido aos erros de Janot. O procurador-geral também denunciou recentemente lideranças do partido, incluindo o ex-presidente Lula, pelo “quadrilhão” do PT.
O Planalto, porém, não quer dar chance ao azar. E vai tentar, ao menos, ganhar tempo. O vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), sugeriu que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que assume a cadeira de Janot na segunda-feira (18), peça a denúncia de volta porque o atual ocupante do cargo teria se apressado demais ao formular a acusação ao usar provas sob questionamento: a delação da JBS.
Há um cálculo político no questionamento da delação da JBS. A denúncia do quadrilhão do PMDB não se baseia apenas no material informado à PGR por Joesley Batista e companhia. As revelações do doleiro Lúcio Funaro, conhecido operador do PMDB, são tidas como tão bombásticas quanto as da JBS. Inclusive para Temer.
Dança da chuva, cara-pálida
Embora a avaliação na Câmara seja de que o arquivamento da denúncia é a tendência do momento, a política muda tão rapidamente quanto as nuvens do céu. E a tribo que não gosta de Temer já está fazendo a dança da chuva para provocar uma tempestade na cara-pálida do presidente.
Há uma série de fatores que podem mudar a situação de Temer. Um deles é certa insatisfação da base aliada com contas não pagas pelo Planalto da fatura da primeira denúncia de Janot, arquivada em 2 de agosto pelos deputados. Leia-se, liberação do dinheiro de emendas parlamentares.
Temer até conseguiu respirar um pouco no fim do mês passado com sinais de melhora da economia. Houve até comemoração. O Palácio do Planalto divulgou vídeos em que o peemedebista exalta a queda inflação para 3,5%, a baixa dos juros para 8,25% ao ano e o crescimento do PIB por dois trimestres seguidos – 1% no primeiro trimestre e 0,2% no segundo.
Mas setembro chegou e a situação política do presidente se complicou. E não só por causa da segunda denúncia contra ele feita por Janot. A prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), um dos braços-direitos de Temer, trouxe preocupação ao Palácio do Planalto.
Geddel – acusado de manter R$ 51 milhões em espécie num apartamento em Salvador – é visto nos bastidores de Brasília como suscetível demais a firmar uma delação premiada se ficar muito tempo preso. Revelações que o político baiano venha a fazer podem mudar os ventos contra Temer.
O governo também sofreu um abalo na quinta-feira (14) com a operação que investiga o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), por corrupção. O Supremo autorizou a busca e apreensão em endereços do ministro. Embora a investigação não seja sobre supostos crimes no governo federal, mas em Mato Grosso, o Planalto corre o risco de perder um importante escudeiro da tropa que irá tentar interceptar a segunda flecha de Janot.