A vez do carro importado: queda no imposto faz setor crescer 48%

Enquanto o novo regime automotivo não sai, o mercado de automóveis segue aquecido no Brasil. Em especial, o setor de automóveis importados. Foram importados 50.876 veículos entre janeiro e março de 2018 contra 34.345 carros no mesmo período de 2017 – um aumento de 48% no primeiro trimestre. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) na segunda-feira (2).

Com relação aos valores, o crescimento foi ainda maior. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) indicam aumento de 76% nos valores de automóveis trazidos do exterior no primeiro trimestre do ano. De janeiro a março de 2017, a importação de automóveis totalizou US$ 540 milhões. Já no primeiro trimestre de 2018, esse número aumentou para US$ 922 milhões.

Crescimento da importação se deve à queda do imposto

Para o consultor automotivo, Raphael Galante, o aumento das importações de veículos no país pode ser explicado pelo fim do programa Inovar-Auto, conjunto de diretrizes para a indústria automotiva que vigorou de 2013 a 31 de dezembro de 2017. O Inovar-Auto impunha uma alíquota adicional de 30% de IPI sobre os carros importados.

“Esse protecionismo à indústria nacional está impedindo que o setor automotivo evolua”, afirma Galante, que considera o Inovar-Auto uma “medida sem fundamento”. De acordo com o consultor, depois de finalizado o “bloqueio” do Inovar-Auto, o mercado se autorregulou. “Quanto mais concorrência no mercado, melhor. O consumidor ganha com novos e melhores produtos.”

LEIA TAMBÉM: Apesar do ‘presente’ do governo, montadoras nacionais investiram menos em inovação durante o Inovar-Auto

Galante lembra ainda que o regime de protecionismo da indústria automotiva nacional foi criticado pela própria Organização Mundial do Comércio (OMC), no fim de 2016. À época, a OMC considerou que as regras do Inovar-Auto vão contra o tratado de 1994 que regula o comércio internacional e que zela por condições iguais de competição. Galante diz também que o programa desacelerou o crescimento de montadoras que não têm fábrica no Brasil, como as chinesas JAC e Chery.

Governo prepara novo programa automotivo: o Rota 2030

O cenário agora é de expectativas para o lançamento do novo programa, o Rota 2030, que substituirá o Inovar-Auto entre 2018 e 2032. O projeto que vai decidir os rumos da indústria automotiva no Brasil nos próximos 15 anos deveria ter entrado em vigor em janeiro, depois da realização de mais de 100 reuniões entre governo, fabricantes de veículos e autopeças.

O atraso para a oficialização do programa pode ser devido ao posicionamento do ex-Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, um dos principais opositores do Rota 2030. Meirelles deixou o cargo no início do mês para concorrer à Presidência, deixando o caminho livre para o novo regime automotivo.

SAIBA MAIS: Montadoras ganharam R$ 28 bilhões em renúncias fiscais em 12 anos. Valeu a pena?

O Rota 2030 abrangerá todos os pontos da indústria automotiva brasileira, como tributação, incentivos a pesquisa e desenvolvimento, segurança veicular e regras para carros híbridos e elétricos.

O ponto controverso do programa diz respeito ao desconto concedido ao setor com dedução de impostos de até R$ 1,5 bilhão por ano. De um lado o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) é favorável a um programa de incentivos fiscais para fabricantes que alcançarem metas de eficiência energética e investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Do outro lado, o Ministério da Fazenda é contra o abatimento do valor em impostos.

Para o consultor automotivo Raphael Galante, o Rota 2030 deve ser “mais do mesmo”.