Abertura comercial tiraria 6 milhões de brasileiros da pobreza, diz Banco Mundial

Para ganhar eficiência e crescer mais, o Brasil tem que abrir sua economia à concorrência estrangeira, afirma o Banco Mundial.Considerada uma economia fechada, frente a seus pares, o país teria a ganhar com uma maior inserção de produtos importados no mercado doméstico.

Cálculo apresentado no relatório “Emprego e crescimento: a agenda da produtividade”, divulgado nesta quarta-feira (7), mostra que o Brasil poderia tirar 6 milhões da pobreza com uma abertura coordenada com seus pares do Mercosul.

Se conseguisse espraiar os benefícios da abertura de maneira mais equilibrada a todas as partes do Brasil, mais 3 milhões poderiam deixar a pobreza, cuja linha delimitada pelo Banco Mundial é US$ 5,50 por dia, a preços de 2011 pela paridade de poder de compra.

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Ainda que tenha gerado dificuldade em vários setores econômicos do país, a liberalização comercial dos anos 1990, feita no governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992), é citada como um exemplo pregresso de potenciais ganhos para os mais pobres.

Na ocasião, o Brasil reduziu unilateralmente as tarifas de importação de uma média de 30% para 13%. “O aumento dos rendimentos reais das famílias pobres foi o dobro do aumento dos rendimentos das famílias mais ricas”, afirma o texto.

Dessa vez, a proposta que geraria a esperada redução da pobreza deveria reduzir as tarifas de importação em todos os membros do Mercosul em 50% para compras vindas de países de fora do bloco. Já os impostos de exportação seriam extintos.

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Isso poderia elevar as exportações em 7,5% e as importações, em 6,6%. O PIB poderia crescer quase 1 ponto percentual a mais (precisamente, 0,93 ponto percentual).

Reformas

Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil, afirma que não se trata de reproduzir a receita do passado, mas fazer com que uma agenda gradual de abertura provoque ganhos e funcione como uma âncora que puxe inovações internas, como reformas que melhorem o ambiente de fazer negócios. O principal relatório do Banco Mundial sobre o tema, o “Doing Business”, coloca o país na 125ª posição.

“O Brasil tem grande oportunidade agora e não completou sua abertura”, afirmou. “Quando Collor fez abertura, nenhum país tinha feito. Agora, vários fizeram, o que é uma vantagem.”

Mesmo com as ameaças protecionistas do presidente americano, Donald Trump, Raiser afirma que o Brasil teria mais a ganhar com uma abertura.

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“Os EUA eram o motor da abertura, não são mais. Porém outras regiões, como a Ásia da costa pacífica, está se abrindo e formando novo pólo de globalização, não tão focado nos EUA. A globalização será diferente nos próximos anos, é importante aprender lições da história e mitigar os efeitos negativos sobre alguns grupos vulneráveis.”

Recolocação

Políticas de incentivo à mudança de atividade e até de setor econômico são citadas como exemplo. Raiser observa ainda que políticas “passivas” de ajuda ao desemprego estão caindo em desuso no mundo. São ações como o seguro-desemprego, por exemplo, e no caso do Brasil, o FGTS.

Os países, diz ele, estão migrando para políticas “ativas” para recolocação de desempregados no mercado de trabalho, com ajuda para qualificação, e para a facilitação da busca de empregos.

“Há duas maneiras de ajudar o trabalhador: protegendo o emprego ou ajudando a arrumar emprego. O primeiro custa caro e não é sustentável”, afirmou. “O mundo inteiro está atravessando essa mudança, de aprimoramento de políticas, numa agenda global mais baseada na requalificação e em políticas ativas.”

Segundo o Banco Mundial, o Brasil gastou cerca de 2,6% do PIB com ações para o mercado de trabalho e transferências. Deste total, 1,1% para manter a renda dos que perderam emprego. “As adaptações para aumentar a efetividade desses programas devem incluir a eliminação de benefícios duplicados e de falta de coordenação.”

No relatório, apesar de reconhecer perdas, o Banco Mundial diz que os ganhos de produção e produtividade gerarão empregos, rendimentos mais altos e produtos mais baratos. “O Brasil usa seus ativos (capital e mão-de-obra) de forma tão ineficiente que o potencial de aumento da produção decorrente de maior produtividade provavelmente excederá, em muito, quaisquer prejuízos incorridos por indústrias, regiões ou empresas específicas.”

Críticas

Políticas lançadas durante a gestão do PT foram alvo de críticas do texto. O relatório afirma que, no afã de mitigar os efeitos do custo Brasil, o governo tentou inúmeras iniciativas que ou são muito caras frente ao benefício que produzem ou não produzem os efeitos desejados, como a Lei de Informática, o Inovar Auto e a desoneração da folha de pagamentos.

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“Foram introduzidas barreiras onerosas à importação, requisitos de conteúdo local, alíquotas diferenciadas e isenções fiscais, subsídios de crédito e outras medidas para beneficiar indústrias específicas, regiões e, muitas vezes, empresas particulares (os chamados ‘campeões nacionais’)”, afirma o relatório.

“Esses benefícios pouco fizeram para estimular a produtividade nos setores ou empresas que os receberam. Em vez disso, acabaram distorcendo o mercado.”

O resultado, afirma o texto, levou ao enfraquecimento da geração de empregos e renda e preços mais altos por produtos de baixa qualidade.