A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), afirmou nesta terça-feira (28), em rápida coletiva de imprensa, que o acordo entre representantes de poupadores e bancos a respeito das perdas da caderneta com os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 ainda não foi assinado e que há pontos ainda a serem equacionados.
“A expectativa é de apresentar ao STF a proposta assinada pelas partes para homologação”, disse a ministra. A previsão é de que a minuta do acordo seja assinada na segunda-feira (4) e encaminhada para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). “Estamos na reta final para virar a página da história em relação a esta pendência do passado.”
Na última segunda-feira (27), as partes se reuniram na AGU e chegaram a um acordo a respeito dos valores financeiros a serem pagos pelos bancos aos poupadores. Os porcentuais dos descontos a serem aplicados e o cronograma de pagamento estão definidos, mas ainda há pontos em negociação. Grace afirmou que os detalhes serão divulgados oficialmente apenas na próxima semana, quando a minuta estiver assinada.
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Segundo a reportagem apurou, o valor total do ressarcimento ficará próximo de R$ 10 bilhões e que o cronograma de pagamento tem prazo de três anos. “Vamos encerrar algo em torno de 1 milhão de processos que se arrastam no Judiciário”, afirmou a ministra. “A questão dos planos econômicos atinge, em especial, as pessoas com idade avançada. Sabemos que muitos poupadores, até pela idade avançada, não estão mais entre nós. (O acordo) chega até um pouco atrasado por conta disso”, acrescentou.
De acordo com Grace, uma das virtudes do acordo é trazer resultados claros: ganha o poupador, que finalmente receberá parte dos recursos, e ganham os bancos, que poderão se programar para que o aporte de dinheiro se dê de maneira planejada. “Ganha ainda o país, com um movimento de recursos na casa dos bilhões. É uma medida a mais para reaquecer a economia”, afirmou. “Mas não posso dar detalhes sobre faixas, porcentuais de descontos.”
Grace ressaltou ainda que o ponto mais relevante da negociação é, justamente, o dos valores envolvidos. “Há 13 meses estamos trabalhando nessas conversas, aproximando bancos e poupadores”, afirmou. “Todos conhecemos a complexidade do tema, sabemos que a questão é altamente difusa. Realizamos ao longo do período 37 reuniões”, citou Grace, destacando os esforços da AGU e das partes envolvidas para que se chegasse em um consenso em relação a valores.
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