Acordo bilionário das perdas da poupança pode sair neste mês. O valor é segredo

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O acordo para pagar os poupadores que perderam dinheiro nas mudanças dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990 entrou em sua reta final. Na quarta-feira (8), a Advocacia Geral da União (AGU) recebeu os representantes dos correntistas e dos bancos em uma reunião decisiva para o desfecho do caso.

Fontes que acompanham as negociações ouvidas pela Gazeta do Povo avaliam que as conversas não devem se prolongar mais. Os números estariam convergindo, com concessões dos dois lados. Essa fonte avalia que os poupadores poderão comemorar, na ceia de Natal, o fim do impasse que dura mais de 20 anos. 

A AGU informou, por meio de sua assessoria, que se está “avançando num acordo” e que “estão agora sendo definidos os descontos e o critério para a aplicação de multas. Mas a parte principal já está definida”. 

Mais duas reuniões foram marcadas, para dias 17 e 22 de novembro. Nessa última reunião é aguardada a finalização dos termos do acordo e a ministra da AGU, Greice Mendonça, deve participar. 

O clima entre as partes da negociação está bom, afirma um participante das reuniões. 

Os representantes dos bancos melhoraram a proposta que vinham trazendo e os poupadores também cederam em alguns pontos. “Um acordo é bom quando não é bom para ninguém. Bom para todo mundo nunca vai ser”, avalia um interlocutor de partes da negociação, que garante que as propostas estão convergindo e que a “distância entre os números (dos bancos e dos poupadores) já se reduziu.”

Valores secretos 

Os valores do acordo voltaram a ser segredo. Nem como estimativa ou especulação as partes ousam dizer uma cifra. Ao longo do processo de negociação, os valores desse acordo bilionário já variaram entre R$ 11 bilhões e R$ 340 bilhões, a depender de qual dos lados divulgava a estimativa. 

Em setembro, após vitória para os correntistas em ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), participantes das negociações chegaram a projetar um montante a receber de cerca de R$ 26 bilhões. Hoje, o valor final do acordo não é divulgado pelos participantes da mesa nem como uma ordem de valor, uma especulação. Porém, a expectativa de receber algo perto dos R$ 26 bilhões se enfraqueceu. 

Mesmo sendo fechado este ano, o pagamento aos poupadores só virá em 2018, pois após os termos serem fechados será preciso levantar mais dados sobre cada um dos poupadores, e das dezenas de milhares de contas que sofreram perdas. 

Judicialização dura décadas e deslanchou este ano

Ao longo de 2017, principalmente no segundo semestre, as negociações sobre o acordo avançaram como nunca antes havia sido possível. Em entrevista concedida em agosto, o presidente da Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), Estevan Pegoraro, afirmou que o acordo era visto como a chance de superar uma ação judicial que não tinha prazo para ser julgada. “O nosso maior receio é com a demora pelo julgamento. Muitos poupadores vêm morrendo. São pessoas que tinham poupança na década de 1980 e 1990”, disse.

“Temos habilitado muito herdeiro no processo. Por conta disso estamos motivados a fazer acordo. Queremos indenizar de forma imediata. Se não for dessa forma, muitos filhos vão receber o valor da ação de seus pais, e não é isso que queremos”, avaliou, na época. 

Para os bancos, a construção de um acordo traz benefícios, ao retirar um enorme passivo de seus balanços. Enquanto tramitam as ações de cobrança das perdas das cadernetas, as instituições bancárias são obrigadas a manter provisões que, no fim, são um peso no seu desempenho financeiro.