O advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, dedicou sua participação no julgamento desta terça-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, para tentar desconstruir a atuação do juiz Sergio Moro no processo. Zanin levantou a ‘suspeição’ de Moro e argumentou que o magistrado não era competente para julgar o caso por ter supostamente reconhecido que o tríplex não teria vínculo direto com a investigação de corrupção na Petrobras. Para ele, o processo como um todo e a sentença original de Moro são nulos.
“Este processo teve por parte dos procuradores uma escolha, a escolha da jurisdição mediante a apresentação na denúncia de que este caso teria relação com três contratos específicos da Petrobras. Os contratos que originaram vantagens indevidas e esta afirmação foi aceita pelo juiz para aceitar sua fictícia competência. Na última decisão, o próprio juiz teve de reconhecer que jamais afirmou que os valores obtidos pela OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para vantagens indevidas”, disse Zanin.
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O advogado também reclamou do “incômodo” demonstrado por Moro em relação a Lula durante todo processo. “A sentença tem três terços de seus parágrafos para atacar a defesa e defender o juiz. Juiz incomodado com a parte não tem como julgá-la”, declarou. Segundo ele, Lula já era tratado como culpado antes mesmo do início da ação.
Zanin também tentou desqualificar o depoimento de Leo Pinheiro, que foi essencial para a condenação em primeira instância. Para o advogado, o depoimento não deveria ser levado em consideração porque Pinheiro também era réu no processo e, portanto, não tinha obrigação de dizer a verdade. Além disso, Zanin destacou a tentativa dele em firmar delação premiada.
Por fim, o advogado de Lula afirmou que está claro no processo que o ex-presidente não é o dono do tríplex. “Não dá para dizer que uma reportagem do jornal O Globo transfere propriedade”, diz. Segundo Zanin, a OAS é a dona do apartamento.