Advogados pedem que Tribunal apreenda passaporte de Lula para “evitar fuga”

Dois advogados pediram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nesta quinta-feira (25), que intime o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a entregar o passaporte em 24 horas. O petista foi condenado no processo do tríplex do Guarujá pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal da Lava Jato, na quarta-feira (24), e teve sua pena aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado – ele ainda pode recorrer em liberdade.

São duas petições distintas. Uma subscrita pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs e outra pelo advogado Rafael Costa Monteiro, mas com o mesmo objetivo, barrar a partida de Lula rumo à África. Ambos apontam para o ‘risco’ de o ex-presidente requerer asilo político na Etiópia para onde embarca nesta sexta-feira (26).

Lula informou ao TRF-4 na semana passada que viaja para a Etiópia participar de um evento da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). A defesa do ex-presidente declarou que o petista retorna dia 29 de janeiro.

“Requer o recebimento desta petição de representação, com os fundamentos já arrolados, para no mérito determinar que o condenado Luiz Inácio Lula da Silva seja proibido de ausentar-se do País, sendo comunicada pelo presidente desta Egrégia Turma às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional, intimando-se o condenado para entregar o passaporte, no prazo de 24 horas”, requereu Carlos Alexandre em solicitação de oito páginas.

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Klomfahs informou ao Tribunal da Lava Jato que faz o pedido ‘em nome da sociedade brasileira’. O advogado não tem nenhuma relação com o processo do tríplex.

O advogado diz ver ‘risco de que o condenado requeira asilo político no país de destino’. Segundo Klomfahs, ‘a FAO não informou em sua agenda que o ex-presidente vai participar do encontro’.

“Esses são os fatos gravíssimos que nos levam a representar a esta Egrégia Turma, a provocação processual para que, de ofício, decrete a entrega do passaporte ao juízo de 1º grau, como medida preventiva, em face das circunstâncias e peculiaridades do caso e das condições pessoais do condenado em segunda instância de ter sido presidente da República e de ter grande probabilidade de articulação com personagens e políticos esquerdistas de outros países, para a concessão de asilo político, escapando assim e frustrando toda a aplicação da Lei Penal e Processual Penal aos crimes confirmado em segunda instância”, requereu o advogado.

No documento, o autor da petição pede, alternativamente à entrega do passaporte, ‘que seja determinado o acompanhamento de uma equipe de policiais federais do condenado ao país de destino’.

O advogado Rafael Costa Monteiro também afirma, em sua petição, que atua ’em nome da sociedade brasileira’. “Há indícios razoáveis e concretos de que o condenado em viagem a Adis Abeba, capital da Etiópia, no dia 26, onde participará, no dia seguinte, de evento sobre combate à fome no continente, aproveite a oportunidade para requerer ao país asilo político, possibilidade que exige a proporcionalidade da medida”, requereu.

Para defesa de Lula, é lamentável e absurdo pedido para entrega de passaporte

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, afirmou que “é lamentável que advogados se prestem a uma iniciativa absurda e despropositada como essa”.