Aécio teme ser derrotado e tenta adiar votação no Senado para reaver mandato

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Com mais de 10% dos senadores ausentes, o risco de o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sair derrotado na votação sobre seu afastamento cresceu nos bastidores e aliados já discutiam a possibilidade de adiar, mais uma vez, a sessão no plenário do Senado prevista para esta terça-feira (17).

O senador mineiro está afastado, por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do mandato e impedido de deixar sua casa à noite desde o fim de setembro. Decisão do mesmo tribunal, na semana passada, deu aval para o Senado votar se mantém ou revoga a medida.

Até a noite de segunda-feira (16), o cenário de votação era tido como incerto. Na volta do feriado de 12 de outubro, líderes partidários ainda não haviam conseguido conversar com suas bancadas sobre o clima para votação.

Dos 80 senadores em exercício do mandato, pelo menos 11 não chegarão a Brasília a tempo da sessão prevista para o fim da tarde desta terça.

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) diz que faltará por ter sofrido um acidente de mula. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), também se ausentará. Ele tem consultas marcadas em São Paulo após ter passado por uma cirurgia para tratar uma diverticulite.

Outros nove senadores não comparecerão: Jorge Viana (PT-AC), Gladson Cameli (PP-AC), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Armando Monteiro (PTB-PE), Cristóvam Buarque (PPS-DF), Sérgio Petecão (PSD-AC), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Roberto Muniz (PP-BA). Eles estão em viagem à Rússia ou aos Emirados Árabes em missão oficial.

Pelas últimas contas, ao menos 30 senadores mostram disposição em votar contra Aécio, pela manutenção das cautelares impostas pelo STF.

Para recuperar o mandato, o tucano precisa de ao menos 41 votos dos 81 senadores para reverter a decisão do Supremo. Por isso, as ausências contam de forma desfavorável ao tucano. Apesar do cenário apertado, aliados de Aécio tentam manter a sessão. A análise é de que a cada dia que passa, a situação dele piora.

De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), trabalhava com a hipótese de não adiar a votação.

Diante das dificuldades, começou-se a discutir uma nova hipótese para a análise do caso de Aécio: de que tanto para manutenção das medidas quanto para sua reversão são necessários 41 votos.

Essa leitura tem como base um dispositivo da Constituição que fala que é preciso ter maioria dos votos para “resolver” a prisão. Ou seja, tanto por sua manutenção quanto para sua reversão. Se essa interpretação for adotada, a votação pode ser repetida se nenhuma das posições atingir 41 votos.

Gravado por Joesley Batista, da JBS, pedindo R$ 2 milhões, o senador foi denunciado à Justiça sob acusação de obstruir a Justiça e corrupção passiva.

STF vai decidir sobre voto secreto

Com o impacto que a decisão sobre Aécio pode ter na opinião pública, senadores têm evitado fazer declarações de voto. Há um desejo na Casa de que a sessão seja feita com votação secreta. Contudo, o precedente do caso do ex-senador pelo PT Delcídio do Amaral é lembrado. O Senado confirmou em 2015 decisão do STF de prender Delcídio. Na ocasião, a votação foi aberta.

Para decidir o voto, senadores levam em conta que este não será o único caso a ser analisado pela Casa. Devido ao número de investigados na Lava Jato, a previsão é de que o STF possa impor nos próximos meses mais medidas cautelares contra senadores. Com isso, o temor dos congressistas é de que a derrubada das medidas judiciais pode levar a um desgaste contínuo.

Nesta segunda, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou mandado de segurança no Supremo para que a votação do caso Aécio seja aberta, sob pena de nulidade caso ocorra de forma secreta. “A regra da Constituição é clara: o voto neste caso tem que ser aberto, claro e transparente”, defendeu. O recurso está sob análise do ministro do STF Alexandre de Moraes, que foi sorteado para ser o relator do caso.

Na sexta-feira (13), uma liminar expedida pela Justiça Federal de primeira instância determinou que a votação seja aberta e nominal, mas o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, disse que a Casa ainda não foi notificada da decisão judicial, segundo o site O Antagonista.

Mesmo assim, o secretário-geral disse que a Justiça de primeira instância não tem legitimidade para decidir sobre o regimento do Senado, que prevê votação secreta em casos como o de Aécio. A decisão final sobre abrir ou fechar o voto será do plenário, afirmou ele.

O líder do PMDB, Raimundo Lira (PB), não declarou voto, mas afirmou ser pessoalmente favorável a votação aberta. O PMDB tem 23 dos 81 votos. Em uma rede social, a senadora Ana Amélia (PP-RS) adiantou como vai votar. “Espero que essa votação seja com voto aberto, de forma transparente! Votarei para manter a decisão do STF, pelo afastamento do senador”, escreveu. Para o senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Senado deve agora apoiar o afastamento, sob o risco de se desmoralizar. De acordo com ele, cabe à Casa legislativa mostrar que não é complacente com a corrupção.

Outro partido, o PT, que inicialmente chegou a criticar a decisão do STF de afastar Aécio do mandato, voltou atrás. Em reunião prevista para esta terça, antes da votação, a sigla deve fechar questão e votar pela manutenção das medidas contra o tucano.

À época da prisão em flagrante do então senador Delcídio do Amaral, em 2015, com o apoio do PSDB e de Aécio, o Senado decidiu derrubar a prerrogativa de votação secreta e registrar abertamente o voto dos senadores. O ex-petista acabou afastado por 59 votos a favor, 13 contra e uma abstenção