Aéreas falidas, filantrópicas e municípios ‘dominam’ devedores do FGTS; veja lista

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A lista de maiores devedores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é dominada por empresas falidas ou em recuperação judicial, entidades filantrópicas, clubes de futebol e mantenedoras de faculdades ou universidades.

Com débitos de R$ 790 milhões com o FGTS inscritos na Dívida Ativa da União, a falida empresa aérea Varig está no topo da lista dos que mais devem. Sua ex-concorrente Vasp ocupa a segunda colocação, com R$ 155 milhões.

Em seguida aparece a Associação Sociedade Brasileira de Instrução, responsável pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Com dívida de R$ 125 milhões, ela é a primeira de uma longa lista de mantenedoras de instituições de ensino superior que em algum momento deixaram de fazer depósitos nas contas de seus trabalhadores no Fundo de Garantia.

Confira a lista dos 500 maiores devedores do FGTS

O poder público é outro devedor contumaz: há 38 municípios entre os 500 maiores devedores do FGTS. Instituições filantrópicas também estão na relação. Entre os grandes devedores do FGTS, 12 se intitulam “beneficentes” ou de “beneficência”. Há ainda 14 hospitais, fundações ou associações hospitalares.

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Os clubes de futebol não ficam muito atrás: dez deles estão entre os principais devedores, e sete são patrocinados pela Caixa, a gestora do Fundo.

Também figuram na lista empresas de comunicação extintas, como a TV Manchete, a Bloch Editores e a Gazeta Mercantil, entre outras.

Prejuízo ao trabalhador

A lista dos 500 maiores devedores do FGTS foi elaborada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (FGTS) e está atualizada até 18 de abril. As informações foram solicitadas à PGFN pelo deputado federal Sandro Alex (PSD-PR).

As 500 companhias desse levantamento devem, juntas, pouco mais de R$ 7,2 bilhões ao Fundo. Mas o número de devedores e a dívida total com o FGTS são muito maiores. Em fevereiro, a PGFN informou que 199 mil empresas estão inscritas na Dívida Ativa da União porque deixaram de depositar o valor referente ao Fundo de Garantia nas contas vinculadas dos trabalhadores.

As dívidas somam R$ 24,4 bilhões. Estima-se que 7 milhões de brasileiros não têm em suas contas do FGTS todo o dinheiro a que tinham direito – na regra geral, o empregador tem de recolher ao Fundo, todos os meses, o equivalente a 8% do salário bruto do funcionário. Para os contratos de aprendizagem, o porcentual é menor, de 2%.

Na lista que forneceu ao parlamentar, a PGFN não informa quais empresas listadas na Dívida Ativa da União negociaram a dívida e estão pagando o que devem. Segundo a Procuradoria, não estão na lista devedores “que tenham crédito com exigibilidade suspensa”, nem os que discutem na Justiça “a natureza da obrigação ou o seu valor e que tenham prestado garantia idônea e suficiente em Juízo”.