O procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, foi às redes sociais para esclarecer, de uma vez por todas, a “paternidade” da decisão judicial que soltou o ex-ministro José Dirceu. A liberdade do petista foi a causa de um bate-boca entre os ministros Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes na sessão de quinta-feira (26) do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros se estranharam durante o julgamento de um caso, quando Gilmar fez críticas e ironias à situação do estado do Rio de Janeiro, terra natal de Barroso. Gilmar então acusou o colega do tribunal de ter sido o responsável pela soltura do ex-ministro, causando indignação no próprio Barroso: “é mentira, é mentira, aliás vossa excelência normalmente não trabalha com a verdade”.
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Em postagem no Facebook, Dallagnol saiu em defesa do ministro fluminense. “A acusação, feita por Gilmar, de que Barroso soltou José Dirceu é absolutamente falsa. Barroso aplicou um decreto de indulto da presidente que era inafastável (ele não poderia fazer diferente) e isso em nada interferiu na prisão preventiva decretada em Curitiba”, escreveu o procurador, responsável pelas investigações do petrolão no Ministério Público Federal do Paraná.
Em 17 de outubro de 2016, Barroso extinguiu a pena de 7 anos e 11 meses de prisão imposta a Dirceu no processo do mensalão, atendendo ao indulto concedido pela ex-presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2016, portanto, dez meses depois. Na ocasião, o perdão da pena recebeu parecer favorável do então procurador-geral da República Rodrigo Janot.
Apesar disso, o ex-ministro petista continuou detido, mas por causa da Lava Jato, cuja prisão preventiva continuava em vigor por decisão do juiz Sergio Moro. Posteriormente, Dirceu foi condenado a 23 anos e três meses na Lava Jato e permaneceu preso até abril deste ano, quando a Segunda Turma do STF decidiu atender ao pedido de habeas corpus e permitir que ele recorresse da pena em liberdade, em uma decisão que dividiu o colegiado. Foram três votos pela soltura e dois contra.
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“Quem soltou Dirceu foram na verdade Gilmar, [Dias] Toffoli e [Ricardo] Lewandowski, em decisão que revogou a preventiva e que, como apontei na época, fugia completamente do padrão de decisões anteriores desses mesmos ministros”, completou Dallagnol. Votaram contra na ocasião os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.
Ainda na quinta-feira, indignado com a situação, Barroso atacou verbalmente Gilmar, a quem acusou de “sempre destilar ódio”: “Não transfira para mim esta parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”, disse.
Dallagnol fez suas as palavras do ministro do STF e escreveu: “está correto Barroso em frisar que a lei deve valer para todos e que não comunga com a leniência de Gilmar com réus do colarinho branco”.
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