Líderes de partidos aliados aprovaram os recuos na reforma da Previdência sinalizados nesta quinta-feira (28) pelo presidente Jair Bolsonaro, mas dizem que não são suficientes para que a proposta seja aprovada. Ainda há resistência na Câmara, pelo menos, à ideia do governo de endurecer as regras para aposentadoria rural e para professores.
Esses dois itens são quase unanimidade nas críticas de deputados à proposta de emenda constitucional (PEC) que muda as regras da Previdência. Outro é o novo modelo proposto para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago para idosos e deficientes de baixa renda.
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), alertou que, a cada alteração feita por parlamentares na proposta de reforma da Previdência, o país “corre o risco de perder na economia”. Na avaliação dela, apesar de “o melhor texto” ser “este que foi apresentado pela equipe econômica”, o governo está disposto a dialogar com os parlamentares das duas Casas.
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Bolsonaro se mostrou disposto negociar as alterações no BPC , cujo valor é de um salário mínimo (R$ 998) e é recebido por quem tem mais de 65 anos. Na reforma da Previdência, o governo prevê que apenas quem tiver mais de 70 anos poderá ter direito a um salário mínimo. A equipe econômica criou um novo sistema, no qual pessoas entre 60 anos e 70 anos receberiam R$ 400 –abaixo do salário mínimo. A ideia não foi bem aceita no Congresso.
Outros recuos indicados pelo presidente são: alteração, de 62 anos para 60 anos, na idade mínima para que mulheres se aposentem e mudanças na fórmula de cálculo para pensão por morte.
Em jantar com Bolsonaro na terça-feira (25), líderes da base bombardearam a proposta do novo BPC. Dois dias depois, o presidente afirmou que isso pode ser revisto. “É uma sinalização de que ele [Bolsonaro] está ouvindo”, afirmou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA). O partido, no entanto, ainda defende poupar professores na reforma da Previdência e discute formas de aliviar as regras propostas para trabalhadores rurais.
As declarações do presidente nesta quinta não surpreenderam o líder do PPS, deputado Daniel Coelho (PE). “É apenas o início do debate. Outros pontos vão ter que ser alterados inevitavelmente”. Para ele, nenhum governo consegue apresentar um projeto como uma reforma da Previdência, já pronta para ser aprovada na Casa.
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O Podemos já defendia uma redução na idade mínima proposta para mulheres. O recuo sinalizado por Bolsonaro, portanto, agradou. Mas ainda há questões como aposentadoria rural e para professores a serem negociadas. “A reforma é muito ampla e ainda vai ser discutida. Vamos achar o que agrada e o que desagrada a sociedade”, disse o líder da sigla na Câmara, José Nelto (GO).
Líder do DEM, o deputado Elmar Nascimento (BA) voltou a criticar a falta de articulação política do governo. “Se tivessem conversado com os deputados antes de enviar a PEC, o presidente não precisaria passar por isso e ter que recuar em relação ao BPC. Isso não passa [na votação na Casa] de jeito nenhum”, afirmou.
Na terça, o governo intensificou o contato com parlamentares em busca de votos para a proposta de reforma da Previdência. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se reuniu com as bancadas do PSD, PSDB e PR, além da Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista, uma das mais fortes no Congresso.
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Marinho reconheceu que os principais questionamentos eram relacionados à proposta de mudança no BPC e na aposentadoria rural. O PSDB já anunciou que é contrário a qualquer tipo de alteração nas regras atuais de pagamento de benefícios assistenciais para idosos. O PSD também é crítico a esse ponto.
Já o recuo sinalizado por Bolsonaro em relação à idade mínima para mulheres não era esperado por algumas lideranças partidárias, pois ainda não tinham ouvido reclamações de deputados sobre esse item desde que a PEC foi apresentada, na semana passada.
“Qualquer mexida é prejudicial ao texto da reforma”, alerta líder do governo
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que o governo fará um trabalho de convencimento para alertar os parlamentares de que “qualquer mexida extra é prejudicial no texto da Previdência”.
Joice ponderou que o presidente Bolsonaro é “muito sensível” e entende que o Congresso tem autonomia para mexer na proposta. Ela reiterou que o governo está mandando recado para os parlamentares de que está disposto a dialogar e que não será impositivo.
“Há uma margem para que se trabalhe? Sempre há, mas não pode ser muito grande. A gente tem que ter a economia na casa do trilhão. Já disse isso e repito: é a espinha dorsal da nossa reforma. Não dá para a gente estimular qualquer tipo de mexida que tenha impacto muito grosseiro aí na questão econômica”, disse.
De acordo com a deputada, a articulação política e a negociação com parlamentares da base da oposição serão feitas por ela, que é líder no Congresso, pelo ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, e pela liderança do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
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