O senador Alvaro Dias (Podemos) foi ouvido na manhã desta terça-feira (21) pelo juiz federal Sergio Moro como testemunha de defesa em um processo que apura o pagamento de R$ 10 milhões de propina a integrantes da CPI da Petrobras no Senado, em 2009. O depoimento ocorreu por videoconferência com a Justiça Federal em Brasília e Alvaro disse a Moro que, apesar de não poder confirmar o pagamento de propina, “boatos existiam” sobre o assunto.
“Especulações sempre existem, mas eu não posso afirmar que esse foi o instrumento utilizado para abafar a CPI. Eu não sei quais foram os instrumentos utilizados pelo governo para dominar a CPI, se houve pagamento de propina eu não posso afirmar. Também não posso afirmar que não tenha havido o pagamento de propina, porque boatos existiram”, disse.
O senador foi o responsável por iniciar o processo de abertura da CPI para investigar irregularidades na Petrobras, mas acabou não assinando o relatório final da comissão e apresentando requerimentos paralelos ao Ministério Público Federal (MPF), pedindo aprofundamento nas investigações.
“A CPI foi até o final, foi concluída, e apresentou o relatório que nós chamamos de chapa branca. E nós [oposição] apresentamos um relatório na forma de representações, de forma mais pragmática, ao Ministério Público Federal”, disse o senador ao magistrado.
“A CPI foi dominada desde o início. O governo liderou o processo de dominação da CPI escolhendo os submissos, os mais fiéis, determinando a direção da composição da CPI, desrespeitando critérios, desrespeitando a tradição do Congresso de compartilhar o comando da CPI, e dirigiu os trabalhos. A partir do escritório da Petrobras em Brasília as questões eram resolvidas”, afirmou o senador em seu depoimento.
Na época, o Alvaro era filiado ao PSDB, que era presidido por Sergio Guerra – já falecido. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), dois executivos ligados às construtoras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia teriam pago propina a Guerra e ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) – investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por ter prerrogativa de foro.
“O Sergio Guerra, embora sempre dissesse detestar CPIs, ele quis participar desta, isto é um fato”, disse Alvaro. “Ele participou eventualmente. Sendo presidente do partido nem sempre estava presente, devido a outras atribuições. Não saberia se ele protocolou requerimentos, não me lembro neste momento”, completou.
Quando um advogado perguntou se alguém ofereceu propina a Alvaro para que ele atuasse em favor do governo na CPI, o senador foi categórico. “Ninguém ousaria, porque se o fizesse eu chamaria a polícia e mandaria prender”, disse.
Em seus depoimentos de colaboração premiada, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP) disse aos investigadores que Sérgio Guerra confirmou ter recebido os R$ 10 milhões e contou a ele que dividiu o valor entre os integrantes da CPI “sobretudo com o senador Álvaro Dias” e também com o senador Aloísio Mercadante, do PT, que não estava na CPI.
À época, Alvaro classificou a afirmação como calúnia e disse que processaria o delator. O senador não é investigado na Lava Jato.
Moro aproveitou o depoimento para perguntar se o senador Agripino Maia (DEM) teve alguma participação na CPI. Maia foi arrolado como testemunha de defesa no mesmo processo, mas alegou desconhecer os fatos e pediu dispensa, que foi deferida por Moro.
Em seu depoimento nessa terça-feira, Alvaro disse que Agripino Maia esteve presente em algumas reuniões da CPI por ser líder do DEM. Segundo Alvaro, como Agripino era líder partidário, podia participar das reuniões mesmo não sendo titular nem suplente da comissão.
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